Pinochet poderia ter evitado prisão em Londres11/Mar, 12:49 Por Ricardo Lameirinhas Santiago, 11 (AE) - Uma imensa onda de boatos cercou a viagem de Augusto Pinochet Ugarte para a Europa, em 24 de setembro de 1998. Meses depois de ter deixado o comando das Forças Armadas do Chile - cargo para o qual fora nomeado 25 anos antes pelo socialista Salvador Allende, a quem deporia num golpe sangrento em 1973 - e ter tomado posse de uma cadeira vitalícia no Senado chileno, Pinochet partia para a Grã-Bretanha para submeter-se a uma cirurgia de hérnia de disco. A operação fora feita na London Clinic no dia 9 de outubro e, entre uma tempestade de rumores, desmentidos, informações e contra-informações, chegava a Santiago a notícia de que o ex-ditador, então com 82 anos, havia morrido. Na capital chilena a informação falsa era atribuída à rede de tevê norte-americana CNN. Em Atlanta, sede da emissora, responsáveis pela rede negavam ter qualquer responsabilidade sobre o boato. Ninguém, no Chile ou fora dele, nem mesmo o próprio Pinochet, deu importância a uma informação, que seria a mais crucial entre todas as que cercaram a viagem do general de Santiago para a London Clinic. Pouco antes de o ex-ditador decidir-se a se tratar na Europa, agentes da inteligência militar chilena haviam-no advertido de que poderia ser detido em algum país europeu com base na investigação de um juiz de instrução espanhol, Baltasar Garzón. Pinochet deu de ombros. Desde o golpe de 1973 contra Allende até a entrega do poder aos civis, em 1990 - após um plebiscito no qual os chilenos votaram pelo fim do regime militar -, ele sempre tomara precauções para não ter de responder judicialmente pelas torturas, assassinatos e desaparecimentos de oposicionistas durante seu regime. Para isso, acrescentou ou suprimiu quantos artigos da Constituição foram necessários. Entregou a presidência, mas manteve o comando das Forças Armadas - cargo que lhe proporcionava ampla imunidade - até fevereiro de 1998. Graças a um artigo constitucional redigido durante o regime militar para beneficiar a si mesmo, ganhou direito ao cargo de senador vitalício, afastando a possibilidade de expor-se a uma eventual ação de um tribunal mais ousado. Leis de anistia beneficiaram outros membros do regime. Pinochet havia, enfim, se cercado dos instrumentos jurídicos necessários para que jamais fosse processado. Munido de um passaporte diplomático, brandindo credenciais de parlamentar em exercício e de ex-chefe de Estado, Pinochet julgou o relatório da inteligência militar excessivamente cauteloso. Partiu seguro de que retornaria em pouco tempo. Alguns partidários e muitos de seus críticos viram na atitude do general um arroubo da arrogância que sempre caracterizou sua personalidade. Em 15 de outubro, chegava a Londres - com base em uma convenção internacional contra crimes de tortura - uma ordem internacional de busca e captura contra o general da reserva chileno firmada por Garzón. Na manhã seguinte, agentes da Scotland Yard entravam na London Clinic para dar cumprimento à ordem. Estupefato, Pinochet via, finalmente, que tinha subestimado o juiz de Madri. Iniciava-se um período de prisão domiciliar que se estenderia por 503 dias e um intrincado processo judicial que passou por todas as instâncias jurídicas da Grã-Bretanha e envolvia, além de chilenos e britânicos, os governos de Espanha, França, Bélgica e Suíça. O governo do Chile, comandado por uma coalizão de centro-esquerda, protestou contra a ação tanto da Grã-Bretanha quanto da Espanha, entendendo que não tinham jurisdição por crimes cometidos por um chileno em território chileno. Na primeira das muitas sentenças que se seguiriam, a Câmara dos Lordes revogou a decisão de um tribunal de instância inferior, a Alta Corte, que declarara ilegal a detenção de Pinochet. A manifestação de solidariedade da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher revelaria, pouco depois, um dos mais bem guardados segredos da ditadura militar chilena: o regime Pinochet dera apoio logístico às tropas britânicas contra a Argentina na Guerra das Malvinas, em 1982. Espanha, França, Bélgica e Suíça - países que tiveram cidadãos entre as mais de 3.170 vítimas do regime Pinochet - enviaram à chancelaria britânica pedidos para extradição do general. Em 9 de dezembro, o ministro do Interior da Grã-Bretanha, Jack Straw, deu luz verde para que a petição espanhola seguisse os trâmites normais do processo de extradição. Àquela altura, o ex-ditador já se havia mudado para uma luxuosa residência em Virgina Waters nos arredores de Londres. Uma semana depois da sentença dos lordes, contudo, a esperança dos partidários de Pinochet se renovou. Em Santiago, no prédio de fachada marrom da Calle Vitacura, membros da Fundação Pinochet festejaram a decisão da Câmara dos Lordes de anular sua primeira sentença - que negara ao ex-ditador o direito à imunidade. Um dos juízes, lorde Hoffman, que participara daquela decisão, não declarara seus vínculos com a Anistia Internacional entidade que participava como acusadora do processo de Garzón. No Chile, militares pressionavam o governo para agir com mais vigor na tarefa de repatriar o ex-ditador. A comunidade internacional pediu calma. Washington assistiu ao desenrolar dos fatos discretamente, evitando tomar uma posição que possa lhe causar uma nova onda de condenação mundial pelo envolvimento direto da CIA no golpe de Pinochet contra Allende. Mesmo assim, o presidente norte-americano Bill Clinton e sua secretária de Justiça, Janet Reno, ordenaram a revelação de todos os documentos secretos referentes ao Chile. A nova sentença da Câmara dos Lordes resultou em nova derrota judicial para Pinochet. Mas dessa vez os juízes limitaram a quantidade de acusações pelas quais o general da reserva poderia ser julgado: apenas por delitos alegadamente cometidos após outubro de 1988, quando tanto Chile quanto Grã-Bretanha firmaram uma convenção internacional contra a tortura, patrocinada pela ONU, que tornou universal a jurisdição para crimes contra a humanidade. De todo modo, permanecia aberta a via para que os tribunais levassem adiante o processo de extradição para a Espanha. Paralelamente ao processo na Europa, o juiz Juan Guzmán, da 7ª Câmara de Apelação de Santiago, também reuniu provas contra Pinochet para julgá-lo no Chile. Ao mesmo tempo, pôs-se em marcha a campanha eleitoral para a presidência chilena. Despontaram como favoritos, pela esquerda, o candidato da coalizão governista, Ricardo Lagos - socialista e considerado herdeiro político de Allende -, e, pela direita, o economista Joaquín Lavín. Pinochet e o pinochetismo foram alijados da campanha de Lavín, que se lançou à caça dos votos moderados para disputar um segundo turno com Lagos. Enquanto Lagos e Lavín brigavam pelo voto de cada chileno, circulava em Santiago a notícia de que Pinochet tinha recebido a extrema unção em Londres. É nesse ponto que o governo chileno apelou a Straw para que o ex-ditador fosse libertado por razões humanitárias. E, nesse ponto, as versões começaram a divergir. De acordo com a esquerda chilena, Chile, Grã-Bretanha e Espanha, temendo a reação à possível morte de Pinochet em Londres, negociaram um pacto para libertar o general por razões de saúde. Corroborou essa versão a insistência do chanceler espanhol, Abel Matutes, em não encaminhar a Londres as apelações de Garzón. Outra versão foi a de que o general, obedecendo a um plano urdido nos quartéis chilenos, começou a simular uma piora em seu estado de saúde. Oficialmente, ele sofreu dois pequenos derrames em setembro, que comprometeram funções cerebrais e levaram o governo chileno a pedir clemência a Straw. Enquanto Lagos vencia Lavín por margem estreita no Chile, uma comissão de quatro médicos britânicos concluiu que Pinochet não tinha saúde mental para ser levado a um tribunal. Recursos apresentados pela Bélgica atrasaram em dois meses a efetiva libertação do ex-ditador, mas o esperado anúncio de Straw foi feito finalmente no dia 2. No dia seguinte, o Boeing 707 da Força Aérea chilena pousou no aeroporto de Santiago com Pinochet a bordo. Muito menos doente do que se suponha, Pinochet deixou a cadeira de rodas para receber os cumprimentos do comandante das Forças Armadas, Ricardo Izurieta, que, para irritação do governo, organizara uma recepção para o ex-ditador.