Londres, 15 (AE-AP) - Parece que o general Augusto Pinochet, mantido sob vigilância de guardas armados há seis meses na Grã-Bretanha, não voltará para casa tão cedo.
O ex-ditador chileno está frente à perspectiva de passar mais meses - se não anos - preso após a máxima instância judicial britânica determinar nesta quinta-feira (15), pela segunda vez, que a Espanha pode procurar sua extradição por supostamente supervisionar a tortura de oponentes de seu regime enquanto estava no poder.
O general de 83 anos deve permanecer confinado em uma mansão alugada nas cercanias de Londres, vigiada durante as 24 horas do dia, enquanto seus advogados lutam contra os promotores espanhóis.
"Depois de 25 anos de impunidade, esta decisão definitiva apressa o dia no qual Pinochet terá de responder por seus terríveis crimes", disse Reed Brody, da Human Rights Watch. "Os ditadores do mundo devem prestar atenção."
Mas Fernando Barros, uma pessoa próxima a Pinochet, considera o caso da Espanha "politicamente motivado" e disse que a decisão de Straw foi "um golpe contra todos aqueles que tentam a reconciliação no Chile".
O Chile lamentou a decisão e informou que continuará explorando "todas as alternativas jurídicas e políticas disponíveis" para tentar a libertação de Pinochet. Mas o ministro de Relações Exteriores Jose Miguel Insulza disse que não haverá represálias.
Manifestações a favor e contra a determinação da justiça britânica transcorreram pacificamente na capital Santiago.
Em sua determinação, o secretário de Interior Jack Straw disse que apesar de a Câmara dos Lordes ter reduzido drasticamente o caso contra Pinochet no mês passado, "as acusações restantes foram consideradas graves".
Pinochet foi preso em Londres em 16 de outubro do ano passado em obediência a um mandado de prisão espanhol por supostos abusos cometidos durante seu regime militar de 17 anos.
Um relatório oficial chileno diz que 3.197 pessoas foram assassinadas ou desapareceram nas mãos de sua polícia secreta após Pinochet ter deposto o presidente marxista democraticamente eleito Salvador Allende em um sangrento golpe em 1973.
A Câmara dos Lordes, máxima instância da justiça britânica, determinou que Pinochet gozava apenas de imunidade limitada à prisão como ex-chefe de Estado.
A corte limitou o alcance do processo espanhol, dizendo que Pinochet não poderia ser julgado por nenhum suposto crime cometido antes de 1988, quando a Grã-Bretanha adotou uma lei internacional contra tortura. Mas foram levantadas acusações suficientes - incluindo tortura e conspiração para tortura - para manter vivo o pedido de extradição.
Straw já concedera permissão em dezembro para que os procedimentos continuassem, mas queria considerar novamente o pedido espanhol devido à drástica redução das acusações.
Em sua decisão escrita, o secretário de Interior rebatou argumentos de que Pinochet, preso enquanto se recuperava de uma cirurgia nas costas, não estava suficientemente apto para responder ao processo. Ele também disse que não pensava em permitir à Espanha julgar o general para ameaçar a soberania chilena ou sua "futura democracia". O processo de extradição foi prorrogado até 30 de abril para dar tempo aos advogados de Pinochet para estudar a decisão e apelar.
Com a decisão de Straw, especialistas em legislação diziam esperar dos promotores a preparação de um novo mandado de prisão
que provavelmente incluirá algumas das acusações que o juiz espanhol Baltasar Garzón acrescentou nos últimos meses para ampliar seu caso.
Garzón não comentou imediatamente a decisão. Mas ela foi festejada pelos parentes das vítimas no Chile. "Quando ouvimos a notícia no rádio, nós nos abraçamos para comemorar, nós choramos abertamente", disse Viviane Diaz, representante de um grupo de amigos e parentes de desaparecidos durante o regime de Pinochet. "No momento, nós temos as pessoas que amamos em nossos corações e seguramos uma vela para cada uma delas."

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