Rio- Pilhas de 1,5 volt produzidas na Ásia e comercializadas de forma ilícita no Brasil, a preços muito inferiores aos das nacionais, são um embuste para o consumidor e um grande perigo à saúde e ao meio ambiente. O alerta é do especialista em resíduos tóxicos Júlio Carlos Afonso, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com a estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), cerca de 40% das pilhas vendidas no País são ilegais.
Fabricadas com teores de metais pesados - cádmio, chumbo e mercúrio - até sete vezes superiores aos permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as pilhas asiáticas, de uso doméstico, vazam com facilidade. Carlos Afonso apresentou dois modelos que estouraram até um ano e meio antes do prazo de validade. Isso ocorre porque a blindagem que envolve a pasta na qual ocorrem as reações químicas geradoras de corrente elétrica é feita de papelão e não de aço, explica o pesquisador.
''Elas têm um componente muito atrativo, que é o preço. No entanto, além da fragilidade, têm baixa durabilidade, exigindo uma reposição intensa. Como, geralmente, são jogadas no lixo doméstico e não recebem tratamento especial, entram em deterioração e contaminam o meio ambiente com metais pesados'', detalha o professor da UFRJ.
Segundo a resolução 257/99 do Conama, desde 1.º de janeiro de 2000, pilhas e baterias fabricadas, importadas e comercializadas no Brasil devem ter até 0,025% em peso de mercúrio, até 0,025% em peso de cádmio e até 0,4% em peso de chumbo quando forem do tipo zinco-manganês e alcalina-manganês, comumente usadas em rádios, brinquedos, câmeras, calculadoras e telefones. A mesma resolução determina que, desde janeiro de 2001, os padrões devem ser ainda menores: respectivamente 0,01%, 0,015% e 0,02%.
Testes realizados por Carlos Afonso em pilhas asiáticas apontaram índices de mercúrio de quatro a sete vezes acima dos padrões permitidos pela legislação brasileira, considerando o primeiro limite fixado. ''Os metais pesados são substâncias muito tóxicas, que, uma vez dentro do organismo, dificilmente são expelidas. Com o efeito cumulativo, provocam uma série de problemas no cérebro e no sistema nervoso e são agentes cancerígenos'', observa ele.
A coordenadora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Zilda Veloso, reconhece a entrada crescente de pilhas ilegais no País e diz que, apesar de o órgão ter como função zelar pela proteção ao meio ambiente, não tem como controlar a chegada desses produtos ao Brasil. ''Quando a resolução entrou em vigor, fiscais do Ibama foram ameaçados quando tentaram, em São Paulo, recolher as pilhas irregulares vendidas pelos camelôs. Não podemos cuidar disso sozinhos. Precisamos da ajuda da Polícia Federal e da Secretaria da Receita Federal.''
A resolução 257 está sendo revista, mas, segundo a coordenadora do Ibama, ainda há uma ''guerra'' para definir as competências pela destinação de pilhas e baterias. ''A legislação diz que o produto que atender ao nível estabelecido pode ser descartado em aterros sanitários licenciados. Porém, eles só existem em 8,9% dos municípios do País'', diz ela, antecipando que a resolução também deverá elaborar uma nova determinação exigindo que fabricantes e importadores de pilhas sigam um modelo padrão para identificar o produto. ''Do jeito como é hoje, fica difícil para o consumidor saber se está levando um produto legal ou não.''

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