Brasília, 01 (AE) - A estratégia das cúpulas do PSDB, PFL e PMDB de proibir as coligações proporcionais já nas eleições municipais do próximo ano começa a enfrentar seus primeiros percalços. Hoje, o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), classificou o projeto aprovado no Senado e que terá que ser referendado pelos deputados até 30 de setembro para entrar em vigor como um "salto no escuro".
"Eu vou propor uma avaliação do PFL estado por estado para saber das consequências deste projeto. Em Pernambuco, a proibição da coligação será péssima para nós", disse Inocêncio. "Temos hoje quinze vereadores em Recife e corremos o risco de ficar apenas com sete, caso este projeto passe." Dentro da cúpula do PFL, Inocêncio é o único que está contra a proposta. "Sou voto vencido na Executiva", admitiu. É o líder do PFL, contudo, que mantém contato direto com os 105 deputados da legenda.
Ontem (31), os líderes partidários já não haviam conseguido aprovar regime de urgência para a matéria em uma reunião promovida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O motivo foi o anúncio feito pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que o partido iria se retirar da base governista e passar a votar com a oposição caso a proposta tivesse seguimento. A retirada dos 25 petebistas da base levou o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a desaconselhar a urgência e os demais líderes dos grandes partidos recuaram.
"O PTB nos surpreendeu, mas vamos tentar contornar os problemas internos que o PFL e o PMDB apresentam", afirmou o líder do PSDB do Senado e um dos autores da proposta, senador Sérgio Machado (PSDB-CE).
De acordo com Machado, os grandes partidos ainda irão insistir na aprovação da restrição. "O PSDB irá fechar questão a favor da votação do projeto agora", disse o senador.
Como forma de dividir os líderes dos grandes partidos, as legendas da oposição acenaram com a retirada do apoio aos projetos em tramitação que obrigam à desincompatibilização dos prefeitos candidatos à reeleição seis meses antes do pleito. Há uma proposta na Câmara e outra no Senado pronta para votação em plenário neste sentido. "O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), disse que o partido poderia negar urgência ao projeto que proíbe as coligações, desde que o projeto de desincompatibilização também não recebesse este tratamento. Entendemos esta colocação como uma tácita proposta de acordo", disse o líder do PC do B na Câmara, Aldo Rebelo (SP).
Ontem (31) à noite, Rebelo reuniu em sua casa todos os líderes dos partidos contrários ao projeto: PDT, PTB, PL, PPS, PT, PSB, PST, PSD, PMN, PV e PSL, que somam 154 parlamentares. Definiu-se como tática fazer um requerimento solicitando que a Câmara instale uma Comissão Especial para analisar todas as 178 propostas em tramitação na Câmara que mudam a legislação partidária.
"Acreditamos que vai haver um conflito entre a Câmara e o Senado, já que tradicionalmente foram os deputados que sempre legislaram sobre esta matéria", afirmou o deputado. Como os líderes dos grandes partidos ainda não se decidiram pela urgência, os dirigentes dos pequenos partidos resolveram não investir sobre a base das grandes legendas para criar dissidências.
"Talvez consigamos brecar a proposta apenas com a divisão dos líderes", disse Rebelo.
Hoje, o Senado deu mais um passo para avançar a reforma política, aprovando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a emenda ao projeto de cláusula de barreira que cria a federação de partidos.
Deverá ser aprovada na próxima sessão uma proposta que impede que senadores se candidatem ao mesmo cargo antes do término do mandato, como aconteceu no ano passado no Mato Grosso, em que o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) buscou mais oito anos de mandato, tendo ainda quatro anos assegurados como senador.

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