PFL é contra discutir parlamentarismo agora
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terça-feira, 15 de fevereiro de 2000
Por Rosa Costa 
Brasília, 16 (AE) - O empenho do presidente Fernando Henrique Cardoso em avançar na votação da reforma política foi recebida com cautela por seus aliados no Congresso. Eles concordam com a idéia de priorizar três pontos da reforma - fidelidade partidária, financiamento público de campanha e voto distrital misto - mas antecipam que não vão debater a adoção do parlamentarismo nas medidas que tiverem por alvo o fortalecimento das instituições partidárias. "Discutir o parlamentarismo agora é uma tese obsoleta e superada", reagiu o líder do PFL no Senado, Hugo Napoleão (PI). "Nós fomos, somos e seremos presidencialistas".
Para o líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), é falsa a idéia de que o governo ou pessoalmente o presidente Fernando Henrique está articulando mudanças na forma de governo do País. "A proposta só seria viável nas eleições de 2006 ou 2010", previu. Segundo o líder, o próprio presidente se sente constrangido em discutir o parlamentarismo, "embora não tenha intenção de adotá-lo nem de ser primeiro-ministro". "Depois da presidência, ele já deixou claro que quer ser palestrante internacional", informou.
Virgílio disse que continua defendendo o parlamentarismo como o regime de governo ideal, mas que isso não justificaria o "casuísmo" de adotá-lo antes de a sociedade mostrar receptividade à idéia. "O parlamentarismo não é remédio para uma crise que não existe", argumentou.
O relator da reforma do Judiciário, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), descartou a inclusão do debate sobre o parlamentarismo este ano. Segundo ele, a reforma voltará a ser discutida no Senado ainda este mês, priorizando a votação das propostas sobre a fidelidade partidária, financiamento público de campanha e voto distrital misto.
"O plebiscito, de 1993, que resultou na escolha do presidencialismo é muito recente", argumentou. "Além de que qualquer mudança teria que começar mais adiante, nas eleições de 2006". Ainda assim, de acordo com o relator, a troca do regime de governo adotado no Brasil teria se ser avalizada por uma consulta popular, a exemplo do que ocorreu no plebiscito que manteve o presidencialismo.
Na avaliação do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), falar em parlamentarismo agora "é casuísmo". "Isso dá a impressão que é para o Fernando Henrique continuar no poder", justificou. O líder do PFL, Hugo Napoleão, lembrou que a preferência pelo presidencialismo é praticamente consensual em seu partido. Além de que, o PFL conta com um "ideólogo", como entende ser o vice-presidente, Marcos Maciel, "rigorosamente presidencialista". "É inaceitável defender o parlamentarismo quando se está no poder", criticou. "Dá a impressão que querem mesmo é antecipar uma coalizão para continuar no governo."


