PF vai dar proteção a juízes ameaçados
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terça-feira, 25 de março de 2003
Agência Estado 
Brasília - Todos os juízes do País que estiverem atuando no combate ao crime organizado, e que estiverem sob ameaça, vão receber proteção especial da Polícia Federal. Ontem, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que a PF vai fazer um levantamento para identificar os casos prioritários. O ministro anunciou também uma nova arma para tentar diminuir o poder de fogo do narcotráfico, que é a criação do Departamento de Recuperação de Ativos Financeiros, um orgão que atuará não apenas na investigação, mas também na repressão à lavagem de dinheiro.
Segundo Thomaz Bastos, as mortes dos juízes de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias, e do Espírito Santo, Alexandre Martins de Castro Filho, foram uma reação do crime organizado contra a ação dos Estados e da União no combate à violência. ''Agora passa a ser uma luta que não tem volta, que não dá para parar neste momento'', afirmou o ministro, que voltou a fazer duras críticas à política de segurança pública do governo Fernando Henrique Cardoso. ''O plano anterior era um protocolo de boas intenções, uma ladainha de medidas, onde as secretarias de Segurança e Justiça funcionavam como tesouraria dos Estados. Por isso, estamos implantando um novo programa.''
Conforme Thomaz Bastos, a primeira decisão é dar proteção aos juízes ameaçados, cujo número ainda é desconhecido pelas autoridades federais. O assunto será discutido hoje entre o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, e o subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro. ''Temos o desespero e angústia da falta de pessoal (agentes federais), mas vamos dar proteção a quem esteja ameaçado, principalmente quem estiver na linha de frente do combate ao crime organizado'', explicou o ministro.
Para Thomaz Bastos, a morte do juiz Castro Filho deve ter sido por vingança e não teria relação com a morte de seu colega de Presidente Prudente. Juntamente com Santoro e o procurador da República no Espírito Santo, Henrique Herknhoss, o juiz era um dos integrantes principais da força-tarefa contra o crime organizado. ''E foi justamente no Estado onde conseguimos êxitos'', disse Thomaz Bastos.
A segunda decisão do governo será atacar o lado financeiro do crime organizado, criando um novo órgão para atuar no levantamento dos ativos financeiros dos grupos criminosos. O novo departamento, que ficará no próprio Ministério da Justiça, mas será coordenado pela PF, terá as mesmas funções que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que é ligado ao Ministério da Fazenda. Thomaz Bastos fez críticas ao orgão que, segundo ele, não estaria desempenhando o seu papel principalmente no combate à lavagem de dinheiro.
''Pode até se colocar um gênio no Coaf que ele não funciona. Os resultados apresentados até agora são irrisórios'', afirmou o ministro, que disse já ter discutido a atuação do novo departamento com seu colega da Fazenda, Antônio Palocci. Thomaz Bastos explicou que a partir de agora, além da inteligência financeira, as investigações em torno da lavagem de dinheiro terão também caráter repressivo.


