Cuiabá, 10 (AE) - A Polícia Federal (PF) de Mato Grosso confirmou hoje de manhã a prisão, pela polícia de Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai, do ex-policial militar do Mato Grosso do Sul Maurício Marques Nivero, de 34 anos, também conhecido como "Pelego", suspeito da participação no assassinato do juiz de Cuiabá Leopoldino Marques do Amaral. O superintendente da PF em Mato Grosso, Jorge Luiz Bezerra, revelou que o delegado Fábio Amorim Soares se deslocou para Ponta Porã, com previsão de ouvir o suspeito esta manhã. O depoimento não foi revelado para não atrapalhar as invstigações.
O suspeito, segundo o superintendente, tem cinco assassinatos na ficha, alguns deles com ligações a execuções em Mato Grosso, e está detido no Quartel da Polícia Militar da cidade.
Também é acusado, segundo a PF, de ter participado de uma chacina em Mato Grosso do Sul, onde quatro pessoas foram executadas. "É apenas um suspeito, não sabemos se é o matador"
disse ele. O delegado não soube informar se o suspeito preso seria o mesmo que do retrato falado produzido em Cuiabá.
Fontes extra-oficiais, entretanto, revelaram hoje que o preso seria um matador de aluguel e integrante de uma organização conhecida no mundo do crime como Empreiteiros de Cristo.
Revelaram ainda que esta organização teria ligações com o narcotráfico na Bolívia e no Paraguai. A PF divulgou hoje o retrato falado de um homem que estaria rondando o Hotel Beira Rio, no bairro Ponte Nova, em Várzea Grande (Região Metropolitana de Cuiabá), durante o dia 3, data do desaparecimento de Amaral.
O desconhecido passou várias vezes próximo do hotel e estaria à procura do juiz. O suspeito é um homem branco, magro, de cerca de 50 anos, 1,80 metro e usava chapéu branco. Ele chamou a atenção dos moradores do bairro porque passou várias vezes pelo mesmo local.
O juiz deixou o hotel, no dia 3, por volta das 23 horas, dirigindo a picape de cabine dupla, em direção à avenida da FEB. Ele havia dispensado o motorista uma hora antes.
O retrato foi confeccionado na Divisão de Operações Especiais da (DOE) da Polícia Civil de Mato Grosso, com base no relato de cinco testemunhas. Para o delegado, a localização do suspeito do retrato-falado é o início das investigações e uma das maneiras de chegar-se aos criminosos.
"O sujeito é uma pessoa que ficou de campana para outra
principalmente para quem executou; o suspeito poderia ter levado o magistrado para uma cilada", observou.
O delegado explicou que foram ouvidas mais de 12 pessoas (nenhuma testemunha-chave) nos últimos dois dias, mas não informou se os depoimentos são relevantes ou não. "Ainda não sabemos quem executou o juiz", desconversou.
A PF confirmou também que o juiz estava investigando, por conta própria, alguns narcotraficantes na fronteira com Cáceres (MT).
Segundo o superintendente, o juiz almoçou com dois advogados, no dia 2, em Cáceres, considerada a principal rota de entrada de cocaína no Brasil.
O nome dos advogados não foi revelado pela PF. Bezerra não confirmou se há o envolvimento de algum juiz com os narcotraficantes. "Ainda estamos investigando; por enquanto, não há nada de concreto sobre essa hipótese", informou.
A reportagem apurou que o magistrado estaria investigando um barco carregado com droga que afundou nas águas do Rio Paraguai, em Cáceres.
O fato teria ocorrido há três meses. A cocaína teria sido embarcada em Corumbá (MS) e iria para a Região Sudeste.
O delegado informou ainda que o sigilo telefônico de vários suspeitos podem ser quebrados, até mesmo o do telefone celular de Amaral. "São nomes de traficantes bolivianos, taxistas e também pessoas comuns, mas nenhum juiz", ressaltou.
O superintendente da PF acrescentou que há várias suspeitos (entre oito e nove) que estão sendo investigados. Segundo ele, são "conhecidos" em Mato Grosso, mas não há magistrado algum.
"Estamos debruçados em cima de cópias de documentos que foram encaminhados pelo magistrado à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Judiciário e também ao Suprerior Tribunal de Justiça (STJ)", explicou.
O sigilo telefônico do juiz também será quebrado. Segundo a proprietária do Hotel Beira Rio - que prefere não se identificar -, onde o juiz ficou hospedado no dia 3, Amaral ficou horas ao telefone celular.
"Já entramos em contato com a companhia telefônica, mas ainda não obtivemos os extratos detalhados que poderão levar a polícia até as pessoas com quem ele teve os últimos contatos", frisou.
De acordo com familiares, Amaral deixou de fazer contatos com a mulher e os filhos no sábado (04) de manhã. "Não sei com quem ele falava tanto; num dos telefonemas, o juiz falava com a filha e pediu para que chamasse a mãe", comentou a proprietária do hotel.
A PF sabe que a picape S-10, cabina dupla, cor prata, localizada na região de Cerro Corá, Paraguai, a 40 quilômetros de onde o corpo do magistrado foi deixado, pertence ao juiz. A picape está em nome de Rosimar Monteiro, mulher dele.
Uma equipe de peritos da PF está desde quarta-feira (08) fazendo a perícia no carro, que foi preservado pela polícia paraguaia. O resultado deverá ser conhecido nos próximos dias.
A viúva do juiz prestou depoimento na madrugada de hoje à Superintendência da PF em Cuiabá. O depoimento aconteceu entre as 2 e 4 horas e foi dado ao superintendente da PF, Jorge Luiz Bezerra dos Santos. Nervosa e chorando muito, Rosemar chegou da Suíça, em companhia de uma das filhas, Paula Amaral. A PF não revelou detalhes sobre o depoimento, nem se ela apresentou algum tipo de documento que possa ajudar a esclarecer o assassinato do juiz.
Havia uma expectativa que Rosemar traria consigo documentos, fitas de vídeo e cassete, mostrando que as denuncias contra Amaral, de desvio de dinheiro depositado judicialmente na Vara de Família de Cuiabá não passariam de uma "armação" contra o marido por parte de membros do Tribunal de Justiça (TJ) do Mato Grosso, a quem havia feito acusações. Augusto do Amaral, 28 anos, técnico de informática e filho mais velho do juiz, disse hoje que, embora a morte do pai tivesse sido trágica, "a família ainda acredita na Justiça". "Se não confiamos, teremos a impressão que, para todos os casos, haverá justiça pelas próprias mãos", disse. "Não acredito que a Justiça vá se esquivar nas investigações sobre o crime contra meu pai; não estamos revoltados, mas queremos que se resolva esse caso o mais rápido possível."
Ele disse ainda ser desnecessário o pedido de exame de DNA, feito pelo TJ, para provar que o corpo encontrado era mesmo do pai. "Se for para o TJ tirar suas dúvidas, até concordo; mas não vejo como necessidade; toda a família e os legistas já constataram se tratar do meu pai o corpo encontrado no Paraguai."
Marques do Amaral defendeu a moral do pai, afirmando não creditar nas acusações do TJ, que o incriminou de se apossar de R$ 70 mil referentes a uma ação judicial na Vara de Família, na qual atuava.
"O mais importante disso tudo é que se eleve a moral dele; meu pai morreu com dignidade e coragem; não é justo que ele seja chamado de ladrão após sua morte; a Justiça é séria e vai solucionar esse caso."
Ele afirmou ter reconhecido o pai antes das perícias. "Reconheci pelo pé porque ele tinha uma marca no calcanhar." Ele disse também que "a família não tem nada a temer" porque o pai não gostava de falar de trabalho. "Era só assunto pai e filho."
Poucos membros do Poder Judiciário de Mato Grosso compareceram ao velório do juiz, na Academia Mato-Grossense de Letras (AML). Dos 20 desembargadores, apenas Benedito Pereira do Nascimento e José Ferreira Leite estiveram, no início da noite, no velório. Estiveram presentes também os ex-desembargadores José Vidal e Carlos Avalone, além de quatro juízes. A ausência dos membros do Judiciário foi notada pelos presentes ao velório, entre eles, o governador Dante de Oliveira (PSDB), o senador Antero Paes de Barros (PSDB), o ex-senador Júlio Campos (PFL), os deputados Carlos Brito (PSDB) e Serys Slhessarenko (PT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso
Ussiel Tavares, e o procurador- geral de Justiça, Guimar Teodoro Borges.
Nenhum dos 16 desembargadores denunciados pelo juiz compareceram ao enterro, hoje, às 1h30, em Poconé, a 100 quilômetros de Cuiabá. Apenas o governador, alguns secretários de Estado, advogados e centenas de populares, estiveram, presentes. A ausência da cúpula do Poder Judiciário de Mato Grosso foi questionada por advogados e manifestantes. A saída do corpo de Marques do Amaral da AML, foi marcada por gestos e manifestações de protestos e indignação por parte das mais de 500 pessoas presentes ao velório. Uma rua foi interditada. Faixas e cartazes pediam justiça, punição aos culpados e o fim da impunidade. Na saída do caixão, foi cantado o "Hino Nacional" e músicas como "Para não dizer que não falei das flores", de autoria do compositor Geraldo Vandré. Outros manifestantes protestavam, dizendo frases como "Leopoldino vive", "Justiça, mostra a tua cara", "Não à impunidade", "Seja feita justiça", entre outras.
Do lado de fora da academia de letras, duas faixas davam o tom do espírito da população com a morte do juiz. Uma tinha a frase clássica do jornalista Líbero Badaró: "Mata-se um homem, jamais seus ideais." Outra trazia o título de um dos livros de Marques do Amaral: "Justiça, mostra tua cara."
Na segunda-feira (13), o presidente regional da OAB irá reunir-se em Brasília com o presidente nacional da entidade, Reginaldo de Castro, para discutir a forma de conseguir os documentos encaminhados pelo juiz aos órgãos e aos poderes. "A nossa intenção é requisitar em todos os lugares uma cópia da documentação", informou. Tavares disse que é importante juntar toda a documentação para se ter um conhecimento mais profundo das denúncias apresentadas pelo juiz contra a cúpula do TJ de Mato Grosso. Marques do Amaral enviou cópia dos documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), (STJ), Senado e Procuradoria-Geral da República. O presidente da CPI, Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que a morte do juiz justifica a investigação das denúncias apresentadas por ele. "A gravidade do episódio obriga a CPI a ficar atenta; eu acho que a tendência da comissão é investigar", disse Tebet.
O juiz enviou à CPI, em 23 de julho, documento relacionando uma série de denúncias contra desembargadores do Estado.
Entre elas, acusações de contratação de assessoras após submeter as candidatas a "sessões sexuais", nepotismo, tráfico de influência para obter aposentadorias irregulares e beneficiar traficante.
O corregedor-geral de Justiça do Mato Grosso, Paulo Inácio Dias Lessa, e o presidente do TJ, desembargador Wandyr Clait Duarte, estiveram na CPI para tentar desqualificar as denúncias de Marques do Amaral. Levaram também cópia de inquérito do Ministério Público Estadual (MPE) contra o juiz.
Os arquivos do STJ registram a autuação, com data de quarta-feira, de uma nova representação (173), provavelmente a última interposta pelo juiz, contra Duarte, Feguri e Lessa, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TJ de Mato Grosso.
A representação deve ser os documentos que o juiz enviou ao STJ no dia do desaparecimento, conforme recibo dos Correios apresentado hoje pela PF. O problema é que a representação possui apenas três páginas, que jamais pesariam quilo constante no recibo em poder da PF. É que o preço mínimo cobrado pelos Correios para envio de Sedex, forma como os documentos foram enviados, corresponde até o peso 1 quilo.
Na representação, Marques do Amaral acusou a cúpula do TJ de abuso de poder e intimidação, por colocar quatro oficiais de Justiça e três policiais militares à paisana para o perseguir e a alguns dos familiares dele.
Ele relatou aos ministros do TJ que, no período entre os dias 13 e 19, os oficiais e policiais montaram campana em volta do prédio onde morava, no bairro Bosque da Saúde, invadiram o saguão e a garagem do edifício, interceptaram e seguiram o automóvel da mulher dele e invadiram uma chácara de sua propriedade, em Chapada dos Guimarães.
Tudo isso, conforme a representação, com a intenção de notificá-lo, a "qualquer custo, até o dia 16 de agosto, com o objetivo disfarçado de mostrar quem manda" e intimidá-lo. Para provar a intimidação, o juiz arrolou testemunhas, cujos nomes não serão revelados para não as colocar em risco.
Um dia antes de desaparecer, o juiz enviou ao STJ, por fax, um pedido de habeas-corpus preventivo, ao tomar conhecimento, por meio da imprensa local, que o TJ havia lhe dado um prazo de 24 horas para ressarcir contas bancárias da Vara de Família, da qual era o titular, de supostos recursos desviados pelo magistrado, crime pelo qual era acusado, sob pena de ser decretada a prisão administrativa dele.
No pedido de habeas-corpus, escreveu que teve de assinar a petição ele mesmo. "Não encontrei nenhum advogado militante disposto, tal o estado de terrorismo", disse o juiz, imposto pelo Judiciário de Mato Grosso.
No caso da representação, a Assessoria de Imprensa do STJ informou que o ministro relator, Hélio Mosimann, despachou hoje mesmo um pedido de informações ao TJ.
O relator do habeas-corpus, ministro Fernando Gonçalves, também havia tomado a mesma providência.
Para o presidente regional da OAB, "esse momento é oportuno para se fazer a reforma do Judiciário, pondo fim ao nepotismo, com maior controle externo da magistratura". "É urgente repensar-se o Judiciário, uma vez que, as denúncias contra o juiz no aspecto penal perderam seu objetivo; mas devem continuar as duas investigações, principalmente as contra o Judiciário."
A procuradora-geral do Estado, Sueli Capitula, encaminhou hoje aos Mistérios da Justiça e das Relações Exteriores e à PF um ofício do governo estadual mostrando que o Estado está empenhado na solução das denúncias e do crime contra o juiz.
"Não pode haver impunidade; também não acredito nas acusações contra o juiz, que sempre foi uma pessoa íntegra", afirmou Sueli.
Na avaliação do deputado Wilson Santos (PMDB), houve duas mortes no Estado: a do juiz e a do Judiciário mato-grossense. Ele disse que pediu urgência na apuração dos fatos ao Ministro de Justiça, José Carlos Dias. "Não vejo assunto mais imperioso que esse para a CPI do Judiciário", disse.
O presidente da AML, o médico e professor universitário João Alberto Novis Gomes Monteiro, observou com desânimo e frustração o futuro do País. "Seria preponderante fazermos disso um caso isolado." Ele alertou as autoridade para o estado de "guerra" vivido pela sociedade.
A CPI do Judiciário criada pelo Senado pode iniciar uma investigação específica sobre as denúncias feitas pelo juiz contra 16 dos 20 desembargadores de Mato Grosso, em 23 de julho.
O assunto está na pauta da comissão, que tem reunião marcada para terça-feira à tarde, em Brasília. A informação foi confirmada hoje pela assessoria do presidente da CPI.
A assessoria esclareceu também que os desencontros havidos sobre a existência ou não do protocolo das denúncias na CPI surgiram porque Marques do Amaral as encaminhou ao gabinete do presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que as repassou à comissão.
"Como o senador ACM está mais identificado com a CPI, por ter sido ele quem a propôs, esta e grande parte da mais de 3 mil denúncias apresentadas após a criação da CPI foram encaminhadas ao seu gabinete, e não diretamente à comissão", explicou o jornalista José Rangel, assessor de Imprensa de Tebet. De acordo com o gabinete de Tebet, as denúncias de Amaral chegaram ao Senado no dia 23, durante o recesso, e encaminhada à CPI ao término do recesso.
Rangel disse também que as denúncias sequer foram analisadas pelos membros da comissão porque nenhum deles fez alguma proposição nesse sentido.
"Uma CPI é criada com objeto de investigação definido; não dava para os senadores investigarem uma por uma de todas as denúncias encaminhadas; mas agora, com a morte do juiz Leopoldino, é bem possível que a CPI abra uma investigação específica", acrescentou Rangel.
A CPI do Judiciário tem prazo de funcionamento previsto até o dia 5, prorrogado uma vez. Caso saia a decisão de abrir este outro caso, possivelmente será necessária nova prorrogação.
Um ombudsman do Judiciário. Assim pode ser definido Marques do Amaral. Polêmico nas abordagens sobre o papel do Poder Judiciário, tem um currículo respeitável. Ele é formado em Filosofia, Letras e Direito, além de ter feito dezenas de especializações na área de Ciências Humanas.
Atuando como juiz desde 1985, há mais de dez anos vinha sendo perseguido pelo TJ de Mato Grosso pelas denúncias de manipulação de concursos públicos, tráfico de influência, corretagem de sentenças, manipulação de julgamentos, contratações e nomeações.

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