A Polícia Federal pediu ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito contra 21 laboratórios e a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) por prática de propaganda enganosa. No ano passado, quando laboratórios brasileiros deram início à produção maciça de remédios similares e genéricos, os fabricantes multinacionais fizeram uma campanha contra esse tipo de medicamento, alegando que os produtos eram inóquos. Os genéricos custam, em média, 50% menos do que os remédios de marca. ‘‘Eles também alegaram que já dispunham de medicamentos genéricos para venda, o que não ficou comprovado’’, disse o delegado da PF Luiz Carlos Zubcov.
A PF confirmou o indiciamento de 25 pessoas que participaram, em julho do ano passado, de uma reunião em São Paulo, na qual estaria sendo discutido o boicote aos remédios genéricos. Segundo Zubcov, que presidiu o inquérito sobre a reunião, aberto a pedido do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, não ficou comprovada a participação dos laboratórios no encontro. Apesar de trabalharem como representantes de vendas dos laboratórios, os participantes da reunião negaram ter ido ao encontro a pedido das empresas. ‘‘As empresas chegaram a criticar esta reunião, sendo que algumas delas tinham até manuais nos quais censuravam este tipo de atitude’’, afirmou Zubcov.
Em todo o processo, a PF ouviu cerca de 60 pessoas, das quais 25 foram indiciadas por crime contra a economia. Ontem o caso foi encaminhado para a 10ª Vara Federal de Brasília e depois será enviado ao Ministério Público Federal. ‘‘As pessoas eram gerentes ou dirigentes de vendas dos laboratórios, mas todos confirmaram ter feito a reunião por conta própria’’, disse o delegado.
Na apuração do caso, a PF confirmou: todos os assuntos que constavam na ata da reunião foram realmente debatidos no encontro. Entre eles estava a intenção de boicotar as distribuidoras de medicamentos que trabalhassem com similares e genéricos. ‘‘Tudo que está na ata é condenável’’, diz Zubkov. Caso sejam condenados, os 25 indiciados poderão pegar de dois a cinco anos de reclusão, mas como o crime contra a economia foi cometido no setor de saúde, a pena é agravada em um terço, podendo chegar a sete anos e meio.
No relatório entregue à Justiça, o delegado Zubkov pede que também sejam investigadas as propagandas feitas em jornais e emissoras de rádio e televisão pelas empresas farmacêuticas, que podem ser consideradas enganosas, pois os laboratórios afirmaram que já distribuíam remédios genéricos. ‘‘Isso não ficou confirmado’’, diz o delegado. A Abifarma também poderá ser punida, por causa de uma propaganda veiculada pela televisão na qual pedia aos médicos que não utilizassem os genéricos.

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