Teresina, 21 (AE) - A Polícia Federal do Piauí está investigando 80 prefeitos suspeitos de desviar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Oficialmente, entretanto, até agora a PF só abriu inquérito contra 31 prefeitos. Há 221 municípios no Estado. Apoiado nas investigações, o Ministério Público Estadual denunciou hoje nove prefeitos e pediu que o Tribunal de Justiça decrete a prisão de outros três.
Os inquéritos realizados pelo delegado Aírton Franco trazem graves acusações aos prefeitos investigados. O prefeito de Canto do Buriti, Eurimar Nunes (PPB), adquiriu 30 mil canetas com preço unitário de R$ 2,50 - quase quatro vezes mais que o valor de mercado. Outro prefeito investigado, Joacy Moita (PFL), de Lagoa Alegre, adquiriu 6 mil cadernos em dezembro de 1998, quando já tinha acabado o ano letivo.
As denúncias de desvios no Fundef são tantas que o Ministério Público Estadual e a Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação para constituir uma "força-tarefa contra a corrupção". Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio de Pádua Linhares, "esta é a única forma de se conseguir investigar tantos indícios de malversação de recursos públicos".
Além da prisão preventiva, o procurador-geral pediu que o Tribunal de Justiça torne indisponíveis os bens dos prefeitos de Boqueirão do Piauí, Raimundo Soares (PMDB), de Cocal de Telha, Raimundo Silva (PPB), e de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo Lages (PFL). "Há indícios de enriquecimento ilícito destes administradores públicos municipais", alega Linhares.
Os prefeitos sob investigação no Piauí utilizaram notas fiscais "ideologicamente falsas", segundo a Polícia Federal, para desviar recursos do Fundef.
Também teriam promovido licitações fraudulentas e superfaturadas. O delegado Aírton Franco suspeita que a maioria tenha ligações com o coronel José Viriato Correia Lima, preso sob acusação de liderar o crime organizado no Piauí.
Exagero - Franco diz que as irregularidades podem ser facilmente comprovadas com "a própria matemática dos prefeitos, que compraram material escolar em quantidade exagerada". Ele cita o exemplo da Prefeitura de Pavussu, no Sul do Piauí, que em dezembro de 1999 adquiriu 250 mil bastões de giz e 44 mil cadernos. "Numa cidade com cinco mil habitantes, essa quantidade de material escolar não significa preocupação com ensino fundamental, mas sim em justificar os desvios de recursos públicos", diz o delegado.
A Associação Piauiense de Municípios, entidade que reúne os 221 prefeitos do Estado, defende seus associados. "Pode estar havendo exagero e açodamento nas denúncias", diz o presidente Carlos Bezerra. Ele acha que o próprio Ministério da Educação renunciou ao poder de fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundef, "quando extinguiu as suas delegacias regionais".
O prefeito Ronaldo Lages, que teve a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Estadual, argumenta que está sendo exposto "desnecessariamente na mídia". Ele afirma que vai provar que não promoveu nenhum tipo de desvio dos recursos do fundo.

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