Brasília, 06 (AE) - A Polícia Federal indiciou todos os 24 participantes da reunião dos gerentes de venda das principais indústrias farmacêuticas, realizada em julho deste ano, onde ficou acertado o boicote à distribuição dos remédios genéricos.
Todos foram indiciados pela prática de formação de cartel, crime previsto na lei 8.137/90. Cada um pode pegar de dois a cinco anos de reclusão, disse o delegado Luís Carlos Zubcov, da Polícia Federal de Brasília, encarregado de apurar o caso.
O inquérito da PF será enviado ao Ministério Público Federal (MPF), a quem cabe denunciar os indiciados à Justiça. Zubocov explicou que o inquérito entra agora em sua segunda fase. Nessa fase, a PF ouvirá os laboratórios genéricos Teuto e Neoquímica.
A denúncia contra os indiciados foi feita à PF pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) do Distrito Federal com base numa ata da reunião em que é revelada a estratégia de boicote aos genéricos.
Hoje, presidente doCRF-DF, Antônio Barbosa da Silva, anunciou que irá propor à CPI dos Medicamentos, depois de amanhã, uma investigação detalhada sobre as justificativas de aumento de preço de remédios expedidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.
Apesar de não haver controle de preços de remédios no País, há um acordo entre laboratórios e o governo que prevê a chancela da Seae para todo reajuste desejado pela indústria farmacêutica. Silva também entregará à CPI um dossiê sobre os preços de medicamentos no País. Segundo pesquisa do CRF, os remédios tiveram aumento entre 30% e 35% este ano, enquanto o custo das matérias-primas sofreu redução de 40%.
Além da investigação sobre a Seae, Silva vai sugerir na CPI dos Medicamentos a criação pelo governo de meios de controle da distribuição dos remédios no País. Segundo ele, a falta de controle nessa área também contribui para o aumento dos remédios.
Antônio Silva também se disse favorável à a volta do controle de preços dos medicamentos - mecanismo que foi mencionado pelo ministro José Serra (Saúde) na CPI, como forma de impedir a escalada de aumentos. Amanhã, segundo Silva, os laboratórios sentem-se muito à vontade e ditam as regras que querem no mercado de remédios.
Redução - Estudos do Conselho de Farmácia do DF mostram que matérias-primas de antibióticos, antiinflamatórios e remédios contra úlcera, entre outras substâncias à base de ampiclina, azitromicina, ranitrinina e diclofenac, tiveram redução média de 40% em seus custos no exterior. Apesar disso, os remédios continuaram aumentando de preço no Brasil.
"Se houvesse controle do governo, os preços não teriam aumentado tanto", reconhece Silva. Disse que do início do Plano Real até hoje os remédios aumentaram 71%, em média, passando o preço médio de US$ 3,24 em 1994 para US$ 5,00. Em um único laboratório que atua no Brasil, o faturamento pulou de R$ 3,9 bilhões para R$ 10 bilhões até maio.

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