Porto Alegre, 4 (AE) - A Polícia Federal em Santa Maria (RS) encaminhará em dez dias à 2ª Vara da Justiça Federal da cidade o primeiro inquérito que confirma a comercialização e plantio de sementes de soja transgênica no Rio Grande do Sul.
O processo também vai indiciar quatro pessoas, entre elas um agricultor que cultivou as plantas, o dono do depósito em que as sementes foram apreendidas em outubro passado e dois representantes comerciais que intermediavam a venda do produto.
O delegado Ildo Gasparetto explica que os nomes dos envolvidos serão divulgados somente depois que a Justiça Federal encaminhar o processo à representante da Procuradoria da República na cidade. De acordo com ele, os envolvidos serão enquadrados no artigo 13, inciso 5, da lei 8974, de 1995, que estabelece como crime a "liberação ou descarte no meio ambiente de organismos geneticamente modificados em desacordo com as normas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)". Se condenados, poderão cumprir penas de um a três anos de prisão.
A investigação da Polícia Federal iniciou a partir da apreensão de 22,5 sacos de sementes em um armazém no município de Júlio de Castilhos, vizinho a Santa Maria, em outubro de 1998. Em novembro, o agricultor agora indiciado depôs afirmando que comprou as sementes sem saber que eram transgênicas em um caminhão no trevo de acesso à cidade. Em seguida, amostras do produto foram enviadas para análise de técnicos da PF e do Ministério da Agricultura, em Porto Alegre, que encaminharam o laudo ao delegado no final de janeiro.
A análise, segundo Gasparetto, diz que "todas as 23 amostras, quando cultivadas e submetidas ao herbicida Roud-up Ready, apresentaram padrão de resistência compatível com a presença do gen RR, caracterizando-se então como soja transgênica".. Os testes incluíram a aplicação do herbicida em plantas normais e germinadas a partir das sementes suspeitas. Sete dias após, conforme o delegado, as plantas geneticamente modificadas continuaram verdes enquanto as outras secaram.

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