PF desbarata quadrilha que fraudava licitações
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segunda-feira, 16 de maio de 2011
Andréa Bertoldi <br>Equipe da Folha 
Curitiba - Seis pessoas foram presas no Paraná em uma operação da Polícia Federal contra fraudes em licitações para compras de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Operação Saúde foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). No Estado, foram cumpridos mandados de prisão em Santa Helena, São Mateus do Sul, Agudos do Sul e Ventania.
A PF cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Matinhos, no Litoral. Três dos seis presos no Paraná ficarão detidos durante o período de prisão temporária, por cinco dias, na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
No Brasil todo foram 58 prisões. Deste total, 34 são servidores públicos municipais e, entre os presos, 12 eram secretários municipais de Fazenda, Finanças e, principalmente, da Saúde. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Erechim (RS).
A Prefeitura de Matinhos informou que foram encaminhados os documentos solicitados pela PF relativos à gestão anterior e à atual administração.
Além do Paraná, os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia são alvo da operação da PF. Do total dos mandados de prisão, 25 foram no Rio Grande do Sul, seis no Paraná, três em Santa Catarina, 18 no Mato Grosso, seis no Mato Grosso do Sul e um em Rondônia. A PF não divulgou os nomes dos presos. Eles devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, fraude em licitações, formação de quadrilha, peculato, e possível lavagem de dinheiro.
Segundo a CGU, os presos são, principalmente, sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso e Paraná.
Segundo a PF, foram desmontadas três organizações criminosas que concentravam a atuação no município de Barão de Cotegipe (RS) e mais de 15 empresas estabelecidas no ramo de distribuição de medicamentos.
Os investigados atuavam no desvio de verbas públicas destinadas pelo governo federal para a compra de medicamentos por prefeituras. Os remédios deveriam ter como destino populações carentes.
Empresas suspeitas de participar do esquema venciam licitações para a compra de medicamentos e insumos oferecendo preços baixos e cometiam irregularidades na entrega dos produtos. Os principais problemas encontrados foram a entrega de quantidade menor do que a descrita na nota fiscal, entrega de medicamentos com a data de validade quase esgotada e a emissão de notas fiscais que depois eram anuladas.
O inquérito policial foi instaurado em 2007 e as investigações operacionais, com a participação da CGU, começaram em outubro de 2009. Uma apuração inicial mostrou a movimentação de R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões em verbas federais, em 2010, para apenas um dos grupos investigados.


