Curitiba- Uma nova modalidade de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo investigada pela Polícia Federal (PF), em Ponta Grossa. Um grupo estaria forjando documentos para conseguir isenção na contribuição previdenciária que incide sobre empreendimentos imobiliários e obter Certidões Negativas de Débito (CDN's). A Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) deve pedir a prisão preventiva de, pelo menos, cinco suspeitos de envolvimento. A operação foi batizada de ''Decadência Total''.
Entre os supostos envolvidos, estão dois sócio-proprietários de uma corretora de imóveis, uma engenheira civil, uma funcionária comissionada da Prefeitura de Ponta Grossa, um servidor do INSS e uma pessoa que atuaria como intermediária entre os donos dos imóveis e os mentores do esquema. Os nomes não foram divulgados pela PF.
De acordo com o titular da Deleprev, delegado Marcos Eduardo Cabello, a fraude começou a ser investigada, em novembro do ano passado, a partir de denúncia anônima feita ao Ministério Público Federal (MPF). Os indícios apontaram o envolvimento da funcionária da prefeitura que, com o benefício da ''delação premiada'', entregou como funcionava o esquema. Por isso, ela se livrou da prisão preventiva. ''Mas isso não quer dizer que esteja livre de futura condenação'', acrescentou o delegado. A servidora já teria pedido exoneração.
O esquema estaria acontecendo desde 2003 e seria liderado pelos corretores que se passavam por despachantes junto aos donos dos imóveis recém construídos para cuidar da ''regularização das obras'', cobrando valor menor do que eles teriam que recolher ao INSS.
A funcionária, segundo Cabello, participava da fraude, falsificando as datas de construção nas certidões imobiliárias, pois imóveis com mais de 10 anos ficam isentos da contribuição. Com ajuda do servidor do INSS, as construções eram cadastradas, então, como ''decadentes'', o que liberava a CDN, dispensando a contribuição.
Cabello não soube precisar o valor do rombo aos cofres do INSS, mas acredita que passe de R$ 1 milhão. Segundo ele, cerca de 900 CDN's suspeitas estão sendo auditadas. Outros servidores do INSS, da prefeitura, funcionários da imobiliária e os donos dos imóveis também serão investigados. O grupo pode ser indiciado pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. O MPF e o INSS também estão ajudando nas investigações.
Em nota distribuída pela assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que foi comunicada pelo INSS de suspeita de irregularidade na emissão das chamadas ''certidões de decadência de INSS de obras de construção civil'', em outubro do ano passado. Uma sindicância constatou problemas em algumas certidões que, segundo a nota, haviam sido emitidas indevidamente por uma servidora que não tinha competência legal para fazê-lo.

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