PF apreende R$ 190 mil na 2ª fase da Operação Recidiva

Equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (12), em Londrina, na 2ª fase da Operação Recidiva. Os policiais apreenderam R$ 190,5 mil que estavam escondidos em armários com fundo falso instalados na casa de um dos investigados. A organização criminosa é suspeita de envolvimento em fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A operação foi realizada com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com o delegado da Polícia Federal responsável pela repressão de crimes previdenciários, Felipe Bazzo, boa parte do dinheiro em espécie estava armazenada na cozinha.

“O armário foi preparado devidamente com esse propósito, para a ocultação de valores. A equipe localizou pouco mais de R$ 200 mil e foi de fato apreendido pouco mais de R$ 190 mil, já que o restante do dinheiro foi encontrado em uma situação que não caracterizava que ele estava escondido”, explicou. Outras quantias foram encontradas em bolsos de casacos e de calças.

O montante apreendido será depositado em juízo para possível ressarcimento aos cofres públicos. A busca e apreensão, conforme o delegado, foi realizada após a apuração de indícios de que parte da organização criminosa ocultava os valores obtidos por meio do crime.

A 1ª fase da Operação Recidiva foi deflagrada em abril do ano passado em Londrina. Na ocasião, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em três escritórios de advocacia, em uma clínica médica e em imóveis dos suspeitos. Ao todo, oito pessoas são investigadas, entre elas um médico e advogados. Os nomes não foram revelados.

A apuração dos fatos teve início em 2017 a partir de denúncias recebidas pela Polícia Federal. A organização criminosa teria fraudado atestados médicos e documentos para comprovar doenças inexistentes e garantir benefícios concedidos pelo INSS.

“Como havia uma fila muito grande e uma demanda que a perícia do INSS não estava dando conta, o Ministério Público Federal entendeu, de forma acertada, que para que o beneficiário não fosse prejudicado, não ficasse sem o auxílio doença, se o INSS demorasse mais de 45 dias para apresentar o perito oficial, então o beneficiário poderia apresentar um atestado médico particular e esse atestado valeria de forma provisória até que o INSS fizesse a perícia oficial”, detalhou. A decisão ainda está em vigor, mas passa por alterações após a deflagração da operação em Londrina.

Aproximadamente, 30% dos valores recebidos pelos beneficiários eram repassados aos advogados. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 5 milhões. O delegado não soube informar o número de beneficiários que teriam apresentado atestados falsos, mas já adiantou que eles também poderão responder pelo crime de estelionato.

“Eles não respondem pelo crime de organização criminosa, foco da operação, mas depois todos eles serão responsabilizados e os benefícios já são auditados pelo INSS em conjunto com a Cgint [Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista] e já são suspensos. Os valores vão ser recuperados pelo próprio INSS”, afirmou Bazzo.

Conforme a Polícia Federal, o nome da operação (Recidiva) se refere a um termo usado na medicina e no direito penal para o reaparecimento de doenças ou reincidência em crimes, respectivamente. Como exemplo, o delegado comentou que um dos beneficiários diagnosticado com uma doença que poderia ser tratada em cerca de dois meses recebeu auxílio doença por, aproximadamente, um ano e meio.

Denúncias e suspeitas de irregularidades podem ser feitas por meio do telefone 135, pelo site www.inss.gov.br.