Rio, 08 (AE) - A Petrobras vai rever o programa de investimentos, em função do corte de R$ 600 milhões no orçamento deste ano, determinado pelo governo. Segundo o presidente da empresa, Henri Phillippe Reichstul, os projetos, encomendas de equipamentos e serviços estão passando por uma espécie de auditoria, que estará concluída em 30 dias. A diretoria da empresa poderá cancelar contratos, caso considere que eles não sejam prioritários à nova estratégia da companhia.
"Pode ser até que todas as encomendas sejam mantidas, mas precisamos analisar com maior profundidade cada uma delas para tomar posição", diz Reichstul. Também outras áreas de custeio, como publicidade e propaganda terão o volume de gastos revisto. "Obviamente, se a empresa estiver ganhando menos dinheiro, vai ter de se restringir em tudo." Ele nega, porém, estar investigando denúncias de irregularidades na contratação de serviços pela diretoria anterior, presidida por Joel Rennó. "O que ouvimos foi muito bochincho, mas não houve nenhuma acusação formal." Mesmo com a queda no orçamento de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,7 bilhão, Reichstul garante que os projetos em novas áreas de exploração de petróleo - investimentos que inclui na lista de prioridades da companhia - não serão prejudicados. Além de disputar novas áreas na licitação, que será feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em junho, a Petrobras pretende fechar, ainda este mês, boa parte dos 20 projetos de parceria com empresas privadas que ainda não foram assinados.
Segundo ele, nos próximos dez dias, o governo divulgará o resultado de um esforço concentrado, que inclui a participação de técnicos da Petrobras, ANP e dos Ministérios do Planejamento, da Fazenda e das Minas e Energia, para reduzir a carga tributária sobre os investimentos e ampliar prazos de exploração. "Nossa perspectiva é de que consigamos esclarecer definitivamente estas regras e que elas sejam atraentes", diz Reichstul. "Não estamos querendo montar um arcabouço teórico; estamos querendo trazer empresas que tragam investimentos para o País." Dentro desse pacote, ele incluiu a facilitação das normas para exportação do petróleo retirado das bacias brasileiras. Também faz parte da discussão a ampliação do prazo de três anos, determinado para a descoberta de petróleo nas concessões que ficaram sob o controle da Petrobras. Segundo ele, a extensão deve ocorrer apenas em alguns blocos, localizados em águas profundas ou em áreas de difícil prospecção, como na bacia de Foz do Amazonas.
O prazo para o regime de admissão temporária de equipamentos também poderá ser estendido. Por este sistema, as empresas podem importar equipamentos de grande porte, como sondas e plataformas, sem incidência de tributos, como o Imposto de Importação (II). Este benefício só é permitido para os três anos estipulados para exploração, mas o governo estuda ampliá-lo para a fase de produção.
"Este elenco de questões vem sendo discutido há mais de um ano e o governo sentiu que era o momento de fazer um esforço conjunto para esclarecê-las de vez", afirma o presidente da Petrobras. "Concretamente, as parcerias estão ainda amarradas e a expectativa é desbloquear isso." Reichstul iniciou nos últimos dias uma série de negociações com as principais multinacionais do setor que haviam firmado um compromisso de intenções com a Petrobrss e classificou as conversas de "bastante alentadoras".
A nova diretoria da Petrobras está ainda avaliando quantas das 115 concessões para exploração que permaneceram sob controle da empresa serão devolvidas à ANP. "Certamente, serão áreas onde acreditamos que não teremos vantagens comparativas, mesmo que tecnicamente pareçam promissoras", diz Reichstul.

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