Rio, 15 (AE) - A Petrobras e 18 organizações não-governamentais (Ongs) deverão assinar na próxima semana um pacto ambiental para o desenvolvimento de projetos de recuperação na Baía de Guanabara. Entre os projetos, estão o de recuperação das áreas de manguezais atingidas pelo vazamento de óleo do dia 18 de janeiro e o de substituição da pesca predatória na baía por fazendas de criação de peixes e crustáceos. Diretores da empresa e representantes das ongs se reuniram hoje para discutir o texto final do pacto.
"Acho que estamos bem mais próximos do entendimento do que antes", afirmou o verador Alfredo Sirkis (PV), diretor da ong Fundação Onda Azul, presidida pelo cantor e compositor Gilberto Gil. "Até a próxima semana deveremos chegar a um texto consensual." As ongs impuseram algumas condições para firmar a parceria, entre elas, a punição dos responsáveis pelo acidente, a criação de uma força-tarefa permanente para fazer frente a acidentes, a contratação de uma auditoria externa independente e o pagamento imediato de multas devidas aos órgãos ambientais.
De uma maneira geral, a Petrobras concordou com as condições das ongs. Alguns pontos, no entanto, foram motivo de discussão. Os ambientalistas alegavam que a empresa devia R$ 22 milhões em multas ambientais no Estado. A empresa admite apenas um débito de R$ 400 mil em multas - os pagamentos estão sendo discutidos na Justiça, sob a alegação de duplicidade de cobrança. Ficou acertado que o departamento jurídico da estatal irá apresentar aos ambientalistas um levantamento dessas multas.
A Petrobras também não aceitou fazer um levantamento do passivo ambiental da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) - calcular, em cifras, o quanto a unidade prejudicou o meio ambiente em seus 39 anos de operação. O levantamento foi reivindicado por algumas ongs, mas foi deixado de lado. "O diabo mora nos detalhes", afirmou Sirkis. "Mas acho que estamos nos encaminhando para uma solução satisfatória."

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