A Petrobras terá que pagar R$ 168 milhões por causa do vazamento de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu ocorrido na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba. A multa é a maior aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A estatal já tinha sido penalizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em R$ 50 milhões, o que eleva o desembolso para R$ 218 milhões.
O valor fixado ontem pelo Ibama levou em conta o impacto ambiental e também na reincidência da empresa. No início do ano, a Petrobras derramou 1,3 milhão de litros de óleo, na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. As causas foram semelhantes.
A abrangência do vazamento fez com que o Ibama estabelecesse três tipos de
punições. A empresa foi autuada por causar poluição ambiental em rio federal (R$ 150 milhões); provocar o perecimento de fauna aquática no Rio Iguaçu (R$ 3 milhões) e danificar 150 hectares de área de preservação permanente às margens do Rio Iguaçu (R$ 15 milhões).
A lei de Crimes Ambientais permite que os órgãos ambientais possam triplicar a multa, que tem teto de R$ 50 milhões, quando acontece a reincidência. Em janeiro, a estatal foi multada em R$ 51,050 milhões por ser a responsável pelo vazamento de óleo na baía de Guanabara. A empresa não recorreu dessa multa e já quitou a dívida.
Os técnicos do Ibama constataram prejuízos em uma área de preservação permanente de 150 hectares. Os laudos sobre os prejuízos causados à fauna e à flora em Araucária ainda não ficaram prontos. A Petrobras poderá recorrer da multa que deverá pagar ao Ibama. Uma posição da estatal será definida ainda esta semana.
A direção da Petrobras deve divulgar hoje o resultado dos trabalhos da comissão de sindicância, que apura a responsabilidade pelo acidente. A empresa já admite que haverá punições, que podem resultar em demissões e mudanças no comando da refinaria do Paraná.
Ontem, corriam boatos que a direção da empresa já estava comunicando a superintendência da Repar quais seriam as punições. No entanto, a assessoria de imprensa da refinaria não confirmou os rumores.
De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Paraná (Sindipetro), nenhum funcionário havia sido comunicado. Dependendo do resultado, o sindicato pode entrar com uma ação para proteger os funcionários. O argumento usado seria que há uma sobrecarga no trabalho dos funcionários, causada pela redução do quadro.

mockup