Curitiba - A Justiça Federal condenou a Petrobras à recuperação de áreas e à indenização por danos ambientais causados pelo vazamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo ocorrido no dia 16 de julho de 2000, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A multa aplicada à empresa gira em torno de R$ 1,4 bilhão. O valor corresponde à multa imposta de R$ 600 milhões corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 13 anos, conforme decisão judicial.
A juíza Sílvia Regina Salau Brollo, da Vara Ambiental Federal de Curitiba, proferiu a sentença após julgar conjuntamente três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPR), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar).
O vazamento aconteceu durante a operação de transferência de petróleo (óleo cru) do terminal marítimo de São Francisco do Sul (SC) para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária. Uma junta de expansão do oleoduto se rompeu, atingindo áreas internas e externas da refinaria, e o óleo cru também avançou por aproximadamente 40 quilômetros nos rios Barigui e Iguaçu, até a cidade de Balsa Nova, também na Região Metropolitana de Curitiba.
Na época, a estimativa dos órgãos ambientais era de que de cada oito animais retirados sujos de óleo do local, apenas um sobrevivia. Segundo informações divulgadas pela imprensa na época, uma válvula que permitiria a entrada do óleo bombeado do terminal de São Francisco para um dos dez tanques da Repar, em Araucária, não tinha sido aberta. A pressão aumentou e o duto não suportou, o que causou o vazamento.
O valor da indenização será revertido em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), criado em 2000, que concentra recursos destinados a financiar projetos para o controle, preservação, conservação ou recuperação do meio ambiente.
De acordo com o promotor Sérgio Luiz Cordoni, representante do MPPR no caso, a demora no julgamento ocorreu tanto pela dimensão do acidente quanto pelo volume do processo. "Foi a maior tragédia ambiental do Estado e, sem dúvida, houve demora, mas a resposta está sendo dada. Agora tanto o MP quanto os órgãos ambientais vão fiscalizar o cumprimento das determinações da Justiça", ressaltou.
A reportagem entrou em contato com a Petrobras, mas até o fechamento da edição não recebeu nenhuma resposta da empresa.

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