Rio, 7 (AE) - A Petrobrás vai alterar o contrato feito com a OPP Petroquímica, do Grupo Odebrecht, para o pólo de Paulínia (SP), independentemente do resultado do processo que está em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O presidente da Petrobrás, Henri Phillippe Reichstul, disse que já havia decidido modificar a cláusula que dá à OPP o direito de preferência em novas associações no setor petroquímico.
A decisão, segundo lembrou, foi tomada antes da determinação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, publicada anteontem no Diário Oficial da União. "Cheguei aqui e vi que havia uma polêmica", disse hoje Reichstul. "A própria Petrobrás achava que havia feito certo, que aquela cláusula oito só dizia respeito a Paulínia; a Odebrecht também", comentou.
Numa decisão que qualificou de salomônica, ele resolveu detalhar isso "no papel", fazendo um termo aditivo ao contrato. "Cheguei a falar com um membro do conselho da Odebrecht e ele me falou que a empresa não via nenhum problema em fazer isso."
O termo aditivo ainda não foi anexado ao contrato, mas isto acontecerá mesmo que o Cade não considere que a cláusula fira o princípio da concorrência, como concluíram os técnicos da SDE. "Para mim, o Cade é somente um processo paralelo", diz o presidente da Petrobrás." O termo aditivo, segundo ele, fará apenas uma referência ao direito de exclusividade, que se restringirá ao pólo de Paulínia.

mockup