Rio, 2 (AE) - A Petrobrás assinou hoje seu primeiro contrato de parceria com uma das maiores companhias de petróleo do mundo, a Exxon, holding da Esso do Brasil. O acordo, para atuação conjunta em dois blocos, um em Pelotas e outro em Foz do Amazonas, acontece quase dois anos depois da abertura do mercado
com a promulgação da lei que quebrou o monopólio operacional da Petrobrás.
O motivo da demora no fechamento de contratos foi esclarecido hoje pelo presidente da Exxon Exploration, John Trompson: a complexidade tributária do País, "que tem impacto adverso na atratividade econômica do projeto".
As direções da Exxon e da Petrobrás não informaram o valor do contrato, estimando em "alguns milhões de dólares" os gastos na primeira fase do projeto, de pesquisa e exploração. Caso seja descoberto petróleo, os investimentos podem superar US$ 1 bilhão em cada área, dependendo do tamanho das jazidas.
Na próxima quinta-feira, a Petrobrás assina parceria com outra gigante mundial do setor, a Texas Company (Texaco) e está sendo concluído também um acordo operacional com a Shell. "Nossa intenção é fechar os 17 projetos de parceria até o fim deste mês", anunciou o presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul.
A própria Exxon - que arrematou, no leilão da Agência Nacional do Petróleo - outra área na Bacia de Foz do Amazonas, em parceria com quatro outras empresas, e uma no Espírito Santo, está avaliando o fechamento de mais três contratos de exploração com a Petrobrás. O acordo que envolverá os investimentos imediatos mais vultosos, porém, está sendo negociado para o campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, já em fase de desenvolvimento da produção, onde devem ser dispendidos mais de US$ 1 bilhão.
Thompson deixou claro, porém, que o fechamento do negócio está condicionado a novas mudanças no sistema tributário brasileiro. Ele considerou "um avanço" as medidas fiscais divulgadas pelo governo nas últimas semanas, com incentivos para o setor, mas acredita que "algumas mudanças adicionais ainda são necessárias", como redução do porcentual de royalties pago na produção de petróleo e de taxas indiretas.
Segundo cálculos da Esso, em alguns blocos o porcentual de taxas governamentais chega a 85%. "Isso deveria ser reduzido para 50%", insiste o executivo, que atribuiu à taxação a participação pouco expressiva da empresa na licitação da ANP. Das 27 áreas ofertadas no leilão, há duas semanas, apenas 12 foram vendidas.
Segundo estimativas da Petrobrás, o fechamento de todas as parcerias vai representar investimentos em torno de US$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. A operação com a Exxon começa ainda este ano, com os trabalhos sísmicos nos blocos.

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