Rio, 13 (AE) - Um relatório solicitado pelo Banco Mundial (Bird) sobre a situação do patrimônio documental do Brasil revela que cerca de 95% dos 5.507 municípios do País não possuem documentos catalogados de forma institucional e apenas 11 capitais têm arquivos públicos. Preparada pela Fundação Histórica Tavera, da Espanha, a estimativa, que utiliza dados Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), faz parte de uma pesquisa sobre a situação das instituições arquivísticas de países da América Latina, que deverá estar concluída até o fim do mês.
"O Brasil é uma potência do ponto de vista documental, mas está desprovido de um plano de ampliação e preservação desse patrimônio, e a maioria dos arquivos são desconhecidos", diz o diretor da Fundação Tavera, Daniel Restrepo, que coordenou a pesquisa financiada pelo governo espanhol. Ele está no País para participar, junto com representantes do Banco Mundial e da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Mesa Redonda Nacional de Arquivos, evento realizado pelo Arquivo Nacional, órgão do Ministério da Justiça, no Rio.
O questionário da pesquisa foi encaminhado para 240 arquivos do País (28 estaduais, 14 municipais, 124 eclesiásticos e 74 de institutos, centros ou fundações). De acordo com o resultado da amostragem, apenas uma instituição dispõe de prédio projetado especificamente para abrigar um arquivo histórico: o Arquivo Geral do Rio de Janeiro. Somente 32,8% dos arquivos pesquisados dispõem de controle de temperatura e umidade - no caso específico dos arquivos eclesiásticos, esse número chega a 92,8%. Um em cada dez arquivos não possui computador e 50% dispõem de até cinco. Nesse caso, porém, os aplicativos utilizados não são desenvolvidos para realizar tarefas de inventário e catalogação.
Das instituições pesquisadas, 33% funcionam em prédios construídos antes de 1900. No caso dos arquivos estaduais, todos realizaram alguma publicação nos últimos cinco anos. Entre os municipais, esse número cai para 33% e, no caso dos eclesiásticos, chega a 20%. Municípios - De acordo com dados do Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais, apresentados no relatório, apenas nove dos 645 municípios de São Paulo possuem arquivos institucionalizados. Em Minas Gerais, dos 853 municípios, três mantêm arquivos e no Rio, com 91 municípios, quatro possuem arquivos. "Isso não significa que não há documentos e sim que estão espalhados de maneira desordenada em diversos setores da esfera municipal", diz o diretor do Arquivo Nacional e presidente do Conarq, Jaime Antunes da Silva.
Ele defende a formação de um sistema nacional de arquivos, que garanta a organização e preservação da produção documental de forma integrada. "O Estado que descuida da informação abre mão de sua soberania, e disponibilizar o acesso a essa informação é um dever do Poder Público garantido pela Constituição". A diretor do Arquivo Nacional destaca a importância dos arquivos municipais por estes representarem uma "ligação umbilical" do cidadão com o Estado. "Com a comemoração dos 500 anos do Descobrimento é importante ressaltar a situação dos arquivos históricos, mas precisamos melhorar também os arquivos correntes, que contém a memória da sociedade", declarou a representante do Banco Mundial, Carolle Carr.
Na Mesa Redonda Nacional de Arquivos serão discutidos planos de modernização das instituições arquivísticas brasileiras e formas de buscar patrocínio para projetos nessa área.

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