Em agosto de 2011, a Anatel iniciou o Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, no qual determinou às concessionárias medidas para recuperação e manutenção da planta de orelhões.

Segundo números da agência, em setembro de 2011 três concessionárias estavam abaixo do indicador de 90% de disponibilidade do total de unidades pelas quais eram responsáveis. Dos orelhões sob responsabilidade da Oi, 79% estavam funcionando; da Telefônica, 70%; e da Embratel, apenas 50%.

Por estarem abaixo da meta, Oi e Embratel tiveram que manter orelhões com ligações gratuitas durante alguns meses no ano passado em Estados onde são concessionárias de telefonia fixa. De acordo com a Anatel, a Embratel foi alvo de um despacho cautelar da agência, enquanto no caso da Oi a própria concessionária propôs a gratuidade.

No final de 2012, Telefônica, Oi e Embratel haviam atingido disponibilidade superior a 90% nacionalmente, e por isso foi suspensa a gratuidade nos orelhões das duas últimas concessionárias em quase todo o País - no Maranhão, onde a Oi tem concessão, a gratuidade permanece até hoje. Outras duas concessionárias, a CTBC e a Sercomtel, mantiveram ao longo do ano patamares entre 97% e 99%.

Em abril, a Anatel divulgou os resultados de uma pesquisa nacional de satisfação dos usuários com serviços de telecomunicações brasileiros. Na área de telefonia pública, 50,2% dos entrevistados se declararam insatisfeitos ou totalmente insatisfeitos. Apenas 1,1% consideraram o serviço satisfatório e 48,7% o classificaram como mediano ou regular.

Dane Avanzi, superintendente do Instituto Avanzi, ong de proteção aos direitos do consumidor na área de telecomunicações, critica a estimativa de redução do número de orelhões anunciada pela Anatel e o serviço de telefonia pública prestado atualmente pelas concessionárias.

"Se o foco das operadoras é a telefonia móvel e ela está do jeito que está, imagine os orelhões. Vejo muitos aparelhos depredados. Acredito que deveria haver mais cobrança por quantidade e qualidade", afirma. "Para as concessionárias, o telefone público é só custo, não há lucro."

"Quanto à redução (do número de orelhões), parece que não está sendo levado em conta que o Brasil não é só São Paulo, Rio de Janeiro e outros grandes centros. Comunidades rurais precisam de orelhões, até porque elas não têm nenhum outro serviço, não têm telefonia móvel", afirma Avanzi. (F.G.)

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