São Paulo, 01 (AE) - As famílias brasileiras mais pobres poderiam ganhar uma economia de até 8% em seus gastos com alimentos, dependendo da região, caso fosse retirada a carga tributária (ICMS, PIS, Cofins), que hoje é de 13,48% na média dos 11 maiores centros urbanos do País. A pesquisa, realizada por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que para as famílias com maior poder aquisitivo o ganho médio seria em torno de 4%.
O estudo foi divulgado hoje pelos técnicos do Ipea, na sede da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia). Se os impostos fossem zerados, produtos como queijo, manteiga, leite em pó e açúcar, teriam uma redução de preço entre 20% a 25%, se o repasse fosse integral em toda cadeia da indústria alimentícia.
O leite pasteurizado teria uma redução de preço de quase 8%. Os preços da carne bovina, do frango, do feijão e da farinha de mandioca teriam uma queda de 13% a 14%. O arroz, exemplificam, obteria uma redução superior a 16%, enquanto que o óleo de soja, o macarrão e café teriam uma redução de preços em torno de 19%.
O IPEA pesquisou os preços em 19 regiões, entre elas, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O levantamento mostra que Belém e Recife concentram o maior índice de pobreza no País, ou seja, 124,2% e 122,1%, seguido de Porto Alegre com 121,5% e São Paulo 119,4%.
O levantamento mostra que das 11 regiões pesquisadas - com famílias com ganho mensal de até dois salários mínimos -, a cesta alimentar, com 39 produtos, consome acima de 70% da renda. "É um dispêndio significativo para essa faixa salarial", afirmam os técnicos. Para se ter uma idéia, em Curitiba, a cesta absorve mais de 90% da renda familiar nesta faixa, enquanto em Recife, São Paulo e Belém, chega a 80%. Segundo os cálculos dos técnicos, a isenção do ICMS e PIS e Cofins reverteria num ganho de renda para essas famílias entre 4% e 8%.
A maior insuficiência de renda per capita mensal da população com renda até 2 salários mínimos foi verificada no Rio de Janeiro, uma taxa negativa de 23,5%, na compra da cesta de produtos alimentares com 39 ítens analisados pelo Ipea. Salvador vem em 2º lugar, com 19,54%, seguido de Goiânia -18,79% e São Paulo - 18,54% entre outros. Curitiba foi a capital que obteve maior poder de compra, porém, negativa 5,63%. Na capital paranaense foi registrado um dos preços mais elevados da cesta entre as 11 capitais pesquisadas.
Peso maior - O peso da carga tributária de ICMS e PIS/Cofins na compra da cesta de produtos alimentares é maior para as famílias que ganham até dois salários mínimos. Em Fortaleza e Brasília a taxação fica ligeiramente acima de 8% para essa faixa salarial, enquanto para as famílias com maior concentração de renda a carga embutida oscila entre 1% e 2%. "O absurdo é que o menor peso dos impostos é constatada naquelas regiões de maior renda per capita enquanto os mais pobres são cada vez mais penalizados", afirmam os técnicos.
O economista da Abia, Denis Ribeiro, defende uma taxação nos moldes internacionais, que é de 8% no varejo, ressaltando que no Brasil a taxa é de 34%, ou seja, quatro vezes superior. "A nossa estrutura tributária é de 40 anos atrás. É preciso desonerar a excessiva taxação, um dos maiores fatores geradores da pobreza."
Há cerca de dois meses, a Abia protocolou a Emenda Constitucional nº 175-A/95 que altera o capítulo do Sistema Tributário Nacional chamando a atenção que os "alimentos de qualquer natureza ou forma de apresentação são essenciais à vida humana e terão tratamento tributário diferenciado com alíquotas reduzidas".
A emenda, segundo Ribeiro, conta com a assinatura de 210 deputados federais. O economista defende a oneração de tributos apenas para os produtos alimentares de alto valor agregado, importados e bebidas alcóolicas que são consumidas por famílias de renda elevada.

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