Rio, 08 (AE) - A economia informal movimentou, em outubro de 1997, R$ 12,89 bilhões, quantia equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (taxa anualizada a valores de outubro de 97), segundo revela o primeira pesquisa sobre mercado informal do País, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram coletados dados em áreas urbanas dos 27 Estados, em quase 40 mil domicílios. O resultado, segundo os técnicos, demonstra a tendência de crescimento do PIB sem o acompanhamento da elevação do emprego formal. O setor responde pela ocupação de 12,87 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira economicamente ativa.
Pelas informações captadas, foram desmistificadas estimativas que apontavam a movimentação, pelo chamado "Brasil informal", de um valor equivalente ao PIB oficial. O presidente do IBGE, Sérgio Besserman Vianna, lembrou, porém, que foram utilizados os critérios definidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para definição de informalidade. Para o levantamento foram considerados empreendimentos com até cinco empregados, nos quais a economia da empresa se confunde com a economia familiar, não necessariamente os irregulares em relação a registros jurídicos.
"Atividades criminosas, como sonegação, no chamado "caixa dois", prostituição e tráfico de drogas não estão incluídas, até porque não havia como pesquisá-las", brincou Besserman. Outras ocupações tidas como informais, como a de empregados domésticos sem carteira assinada, também não entraram no estudo, que levou em conta apenas o caráter "empresarial". Quando os empregados domésticos são somados aos trabalhadores informais, a participação deste segmento na população ocupada do País cresce para 32%. Também não foram consideradas atividades agrícolas.
Lucro e Salário - Sem contar a parte do faturamento a ser utilizada em novos investimentos e outras despesas, em outubro de 97 o setor obteve um lucro bruto de R$ 5,2 bilhões. Os dados da pesquisa sobre faturamento, rendimentos e contribuição na geração do PIB referem-se apenas ao mês no qual as entrevistas foram feitas. A maioria das empresas (46%) não dispõe de nenhum registro contábil, o que, além de dificultar o cálculo do faturamento anual, também tem consequência direta na forma de fixação dos preços. "A maioria se baliza nos preços dos concorrentes", diz Angela Jorge, chefe do Departamento de Emprego e Rendimento do IBGE, que coordenou a pesquisa.
O valor médio da receita por empresa, em outubro de 97, foi de R$ 1,405 mil e o lucro médio, de R$ 609. Noventa e três por cento das unidades pesquisadas foram lucrativas naquele mês e 91% do total funcionou durante todos os meses do ano. De acordo com as respostas dadas aos pesquisadores, a maioria dos trabalhadores (66%) está na informalidade há mais de três anos e não deseja passar para a atividade informal.
O maior motivo é o rendimento. A média é de R$ 240 mensais, para os empregados. Os proprietários retiram em média, R$ 565 por mês, sendo que os empregadores têm geralmente renda maior do que os trabalhadores por conta própria: R$ 1,156 mil ante R$ 457. Se fossem trabalhar no mercado formal como empregados, com o grau de instrução baixo que a maioria tem, no máximo teriam rendimento de até dois salários mínimos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/97), também do IBGE.
A economia informal também foi dividida em setores, como indústria de transformação (pequenas confecções, por exemplo), indústria de construção (pedreiros, pintores), comércio de mercadorias (camelôs, ambulantes, proprietários de trailers e biroscas), serviços de alojamento e alimentação (quem aluga quarto, donos de pequenas pousadas, fornecedores de quentinhas), serviços de reparação, pessoais, domiciliares e de diversões (oficinas de fundo de quintal, cabeleireiros e manicures autônomos, animadores de festas), transportes (motoristas de vans e lotações) e serviços técnicos (eletrotécnicos, bombeiros hidráulicos etc).
A grande dificuldade é a definição do que é informal. "Consideramos empresas informais aquelas onde não há separação entre a contabilidade familiar e a da empresa", explicou Angela Jorge. Um exemplo usado por ela foi o de uma pequena loja para venda de salgados e doces, na qual os quitutes eram produzidos na casa da proprietária, levados para a loja, e a sobra consumida pela família. Segundo Besserman, a OIT definiu características comuns para designar internacionalmente a informalidade.
Dois terços das empresas pesquisadas (66%) não possuíam licença do Estado ou município para funcionamento. A maioria (87%) não possuía sequer constituição jurídica. Os Estados da Região Sudeste são os que abrigam a maior parcela da economia informal (45,7%). A maioria dos donos de empresas é de homens (66%) na faixa etária dos 25 aos 39 anos (42%).

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