Londrina - Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem revela que praticamente todos os municípios do País prestam serviço de assistência social, mas há deficiências no atendimento a populações vulneráveis como jovens infratores, moradores de rua e mulheres vítimas de violência. Os dados fazem parte do suplemento de assistência social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013. A pesquisa aponta que, quanto mais complexo o atendimento, menos prefeituras são capazes de oferecer o serviço.
De 5.570 municípios brasileiros, 99,5% têm serviço de Proteção Social Básica. A proporção cai para 76,2% em relação à Proteção Social Especial. Sete em cada dez municípios têm atendimento de média complexidade e 51,5% das prefeituras do País oferecem serviços de alta complexidade.
No caso das mulheres vítimas de violência, apenas 460 municípios (8,2%) têm unidades de acolhimento. Pouco mais de um terço (34%) das cidades que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes têm serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência, percentual que cai para 16,8% nas cidades com população entre 50 mil a 100 mil habitantes.
Londrina possui uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher formada por uma delegacia especializada, Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CAM), Programa Rosa Viva, para mulheres violentadas sexualmente, Casa Abrigo destinada a mulheres que correm risco de vida e Vara Maria da Penha, juizado especializado em violência doméstica, criada em 2010.
"A cidade está bem servida pelos equipamentos que possui e pela equipe especializada à disposição dessas mulheres. Estamos em uma posição privilegiada em relação a maioria dos municípios brasileiros", frisou Lucimar Rodrigues, diretora de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
O CAM atende entre 20 e 30 novos casos de violência a cada mês em Londrina. Em 2013, o Centro atendeu 242 vítimas. De acordo ainda com a Secretaria, no ano passado, a Casa Abrigo Canto de Dália acolheu 38 mulheres vítimas de violência sexual e 50 crianças e seis adolescentes, filhos dessas mulheres. Desde a inauguração, em 1993, o CAM já realizou mais de 40 mil atendimentos.
No atendimento de média complexidade, 51% das cidades têm proteção social a jovens infratores, proporção que cai para apenas 22,3% quando se trata de atendimento de alta complexidade. Somente 29% dos municípios têm abrigos para crianças e adolescentes carentes ou vulneráveis.
O mesmo se repete em relação à população de rua, em proporções bem menores: o serviço de média complexidade está presente em apenas 690 cidades (12,3%). Em relação a atendimento de alta complexidade, apenas 472 (8,4%) têm acolhimento institucional para os moradores de rua. O serviço de acolhimento está presente em 36 das 39 cidades de mais de 500 mil habitantes, mas cai a menos da metade das cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. (Com Agências)

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