Pescadores devem desocupar área de preservação no Paraná
PUBLICAÇÃO
domingo, 09 de junho de 2013
Redação Bonde com MPF/PR 
O Ministério Público Federal (MPF) em Paranavaí fechou acordo com um grupo de cerca de 40 pescadores para a desocupação e reflorestamento de Área de Proteção Permanente (APP) localizada às margens do rio Paranapanema, no município de Diamante do Norte. O acordo foi fechado em reunião realizada na Câmara de Vereadores de Diamante do Norte, na última quarta-feira (5 de junho). Participaram da reunião, além do procurador da República em Paranavaí, Raphael Otavio Bueno Santos, o prefeito municipal, Valdir Aparecido Martins, a presidente da Associação de Pescadores de Diamante do Norte, Izabel Roseli Souza Apolinário, representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Polícia Militar Ambiental e o proprietário da Fazenda Cauã, que fica localizada na APP.
Durante a reunião, os participantes discutiram a situação da ocupação irregular da APP, onde se encontra a denominada "Vila dos pescadores". O representante do MPF expôs a necessidade da solução do problema, que não vem tendo a colaboração dos pescadores, já que, mesmo com a disponibilização de outra área para ocupação pelos pescadores por parte do IAP e da Prefeitura, muitos pescadores permanecem no local.
Ao fim da reunião, ficou acordado que a área será desocupada em um prazo de 120 dias e que, posteriormente, o proprietário da área promoverá o seu reflorestamento com espécies nativas indicadas e fornecidas pelo IAP. Caso a desocupação não ocorra no prazo estabelecido, o MPF promoverá ação de reintegração de posse e responsabilizará civil e criminalmente aqueles que permanecerem ocupando irregularmente a área.


