Pesca no Rio Paraná proibida a partir de segunda
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sexta-feira, 29 de outubro de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- A pesca vai estar proibida em toda bacia hidrográfica do Rio Paraná a partir de segunda-feira, 1º de novembro. A determinação faz parte da Instrução Normativa 16, do dia 14 de outubro de 2004, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Renováveis (Ibama). Serão quatro meses de proibição por causa da piracema época em que os peixes migram em áreas quentes dos rios para a postura dos ovos. ''A proibição vale para toda a bacia. A intenção é proteger os peixes na época de procriação e garantir que a pesca possa ser realizada em todos os outros meses do ano'', avisou Fernando Spigulotti, fiscal do Ibama.
O Rio Paraná é o segundo em extensão da América do Sul e a bacia hidrográfica abrange 10% do território nacional, incluindo parte dos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. A área total da bacia é de 820 mil quilômetros quadrados. No Paraná, são 8 mil quilômetros quadrados distribuídos em 28 dos 399 municípios, que concentram uma população de cerca de 900 mil pessoas: Altônia, Cascavel, Céu Azul, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, Quatro pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Teresa do Oeste, Santa Teresinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Vera Cruz do Oeste.
O defeso permite a pesca embarcada somente nos reservatórios e proíbe qualquer tipo de pesca nas lagoas marginais, em locais a menos de 200 metros da desembocadura do Rio Paraná, no entorno das unidades de conservação, no Rio Tibagi e afluentes, da nascente à foz do Rio Iguaçu; no Rio Arroyo Guaçu, nos rios com ligação direta com o reservatório da usina de Itaipu, e nos rios Ivaí, Piquiri, Ocoí, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, Iguatemi, Ivinhema, Amambaí e Paranapanema; além da barragem de Rosana.
Até o dia 28 de fevereiro, ficam proibidas também as competições de pesca amadora, como torneios, campeonatos e gincanas. O reservatório de Itaipu é um dos maiores locais de pesca da bacia do Rio Paraná e ocupa 170 quilômetros de trecho contínuo entre os territórios brasileiro e paraguaio. A produção pesqueira anual no local é de 1.450 toneladas de peixes. São 189 espécies encontradas no reservatório. As mais comuns são: armado, corvina, mapará, corimbatá e barbado. Cerca de 500 pescadores profissionais, 300 amadores, cinco colônias e três associações vivem da pesca na região.
Quem for pego no período da piracema pescando nos locais proibidos será preso e encaminhado para a delegacia competente. Pescar em local proibido ou interditado, segundo Spigulotti, é crime ambiental e tem pena estimada entre um e quatro anos de reclusão. Vão fiscalizar o cumprimento da portaria os fiscais do Ibama e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), além dos integrantes do Batalhão da Polícia Florestal (BPflor). Denúncias podem ser feitas no telefone da Linha Verde do Ibama, no 0800.618080.


