Paulo San Martin
Especial para a Folha
A fita de vídeo transformada em peça fundamental para a absolvição dos três oficiais da PM do Pará, comandantes da operação que resultou na morte de 19 sem-terra em abril de 96, é uma cortina de fumaça que esconde as verdadeiras provas de que realmente ocorreu um massacre em Eldorado dos Carajás. Quem garante isso é o médico-legista Nelson Massini, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele examinou os 19 corpos no dia seguinte ao conflito e investigou o caso por determinação expressa da presidência da República, do Ministério da Justiça e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
‘‘A discussão em torno da fita de vídeo limita-se à questão de saber quem deu o primeiro tiro. Mas, isto não tem importância nenhuma’’, afirma. De acordo com Massini, os autos do processo oferecem uma profusão de fatos que comprovam a ocorrência do massacre. ‘‘Do ponto de vista médico-legal, este julgamento foi uma farsa. Há um número suficiente de provas científicas que demonstram que a Polícia Militar agiu com violência desnecessária, executou pessoas à queima-roupa e matou, com perícia de profissionais, manifestantes que já estavam dominados’’, diz.
Massini chegou a Eldorado dos Carajás no dia 18 de abril, menos de 24 horas depois do massacre, como perito indicado pelo Ministério da Justiça e pela Câmara Federal. E teve que travar uma guerra política para examinar os corpos. Os exames necroscópicos haviam sido realizados por dois médicos-legistas de Belém e por uma equipe da Polícia Técnica.
‘‘Eu fui impedido até de ver os laudos assinados por eles’’, lembra Massini. Na tarde do dia 19, quando os caixões já estavam lacrados e minutos antes de embarcarem para Curionópolis, onde seriam sepultados, Massini conseguiu uma ordem do Ministério da Justiça e determinou a abertura dos caixões. Durante quatro horas ele examinou os corpos e o que viu foi uma cena de horror.
‘‘Em praticamente todos os 19 corpos haviam indícios claros de execução sumária. Em alguns, as marcas eram gritantes. Eles foram mortos quando já estavam dominados ou, pelo menos, em situação de inferioridade absoluta’’, conta.
Doze das 19 mortes foram causadas por tiros na cabeça e isso, segundo Massini, é uma das coisas mais difíceis de ocorrer em situações de combate aberto. ‘‘Quando dois grupos estão em movimento de combate, os disparos atingem a região mais exposta do corpo, ou seja, o tórax. Isso é estatístico e universal. Não é à toa que a polícia sobe aos morros com coletes à prova de balas e nunca com capacetes’’, explica.
Além disso, em todos esses casos os tiros haviam sido disparados à queima-roupa. Três foram executados com tiros na nuca. ‘‘Qualquer legista conhece o significado desse tipo de tiro, que entra pela nuca e atinge um ponto exato do cérebro. Ele provoca morte imediata e geralmente é disparado por profissionais de execução quando a vítima já está dominada. Nunca ocorre casualmente em situações de combate’’, afirma.
Em pelo menos dois casos, Massini encontrou aqueles ferimentos que a Medicina Legal chama de ‘‘lesões de defesa’’. São cortes nas dedos e mãos, que mostram que a vítima tentou se defender instintivamente interpondo os braços. Em outros seis, foram encontradas lesões provocadas pelos facões e foices que eles próprios portavam. ‘‘Os policiais arrancaram as armas brancas que os sem-terra carregavam, os machucaram com elas e depois os executaram a tiros’’, argumenta.
‘‘Como se não bastasse, os seis mortos com tiros na cabeça eram exatamente os líderes mais expressivos daquele grupo de sem-terra. Obviamente, isso não aconteceu por acaso. Não seria possível nem com uma perversão absoluta da Lei das Probabilidades’’, diz.
Este quadro descarta, segundo ele, qualquer possibilidade de se levar a sério a discussão em torno do vídeo travada durante o julgamento. ‘‘O vídeo mostra uma pequena parte do conflito e só isso. Não importa quem deu o primeiro tiro. Isso e uma cortina de fumaça. Não houve legítima defesa. Houve um massacre. E as provas estão nos autos.’’

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