São Paulo, 02 (AE) - Os valores da nova Planta Genérica de Valores (PGV) da capital podem prejudicar moradores de áreas menos nobres da cidade no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Levantamentos realizados pelo gabinete da vereadora Ana Maria Quadros (PSDB) e pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador José Mentor (PT), mostra que em algumas vias da periferia a atualização da PGV foi maior do que em ruas localizadas em regiões mais nobres.
A PGV é utilizada como base de cálculo para o valor venal do imóvel, a partir do qual se calcula o IPTU. Este ano, a Prefeitura atualizou os valores da nova Planta Genérica de Valores, o que não era feito desde 1996. O aumento médio foi de 5,1%.
O valor venal do imóvel é encontrado por meio de uma fórmula onde são considerados o tipo do imóvel, sua qualidade, o valor do metro quadrado da construção e o valor do metro quadrado do terreno.
Segundo cálculos da vereadora, em algumas quadras da Avenida Paulista não houve reajuste da planta, em termos porcentuais. Na Estrada de Itapecerica, na zona sul, porém, o aumento médio foi de 10%.
No caso da Paulista, o valor do metro quadrado na PGV de 1996 era R$ 4.893,82. Aplicando-se os reajustes da Prefeitura, o valor do metro quadrado, em 1999, foi de R$ 5.769,52. Para 2000, o valor ficou igual.
Na Estrada do MBoi Mirim, na periferia da zona sul, o valor do metro quadrado em 1996 era de R$ 19,57. Em 1999, aplicando os mesmos índices, o valor saltou para R$ 23,07. Na PGV deste ano, o metro quadrado no local custa R$ 25,35, 9,9% superior ao do ano passado.
Diminuição - Na Rua Costa Rica, nos Jardins, o aumento foi de 2,2% no preço do metro quadrado. Em alguns casos, ele até diminuiu, como em determinadas quadras da Alameda Franca, nos Jardins. O preço do metro quadrado que era de R$ 1.268,17, em 1999, caiu para R$ 1.161,25, redução de 8,4%.
"O reajuste não foi justo, pois pode penalizar as pessoas de renda inferior", diz a vereadora. "É muito estranho o fato de regiões mais valorizadas, como a Avenida Paulista, não terem sofrido qualquer tipo de reajuste", completa a tucana.
Para Mentor, o reajuste poderá chegar a 10%. "Pelos nossos cálculos há regiões que não terão aumento e em outras chegará a 10%", disse o vereador. "Já sabemos que na Alameda Santos não haverá aumento", afirmou Mentor.

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