PERCIVAL DE SOUZA
O que é isso, doutor?
Sabemos o que somos, não o que podemos ser. A frase de Shakespeare soa profunda demais para certas mentes (fechadas) e corações (endurecidos). Pode até parecer filosoficamente estranha no caso (exótico) do juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto, da 6ªVara Cível de São Gonçalo (RJ), que entrou com uma ação por danos morais (juridicamente duvidosa) contra o condomínio onde mora, em Niterói. Exige ser chamado de doutor, por funcionários e vizinhos. A juíza da 1ªVara Cível da mesma Comarca, indeferiu a pretensão. Mas o homem que quer ser doutor em toda parte bateu às portas do Tribunal de Justiça, onde o desembargador Gilberto Dutra acolheu o pleito. Dentro do círculo jurídico, o presidente do Tribunal, desembargador Miguel Pachá, entende que tal postura não condiz com o pensamento de outros magistrados. A Associação dos Magistrados pronunciou-se com lamento da vice-presidente Andréa Pachá: pronomes de tratamento são uma questão de civilidade e não exercício do poder. O presidente da OAB-RJ, Octávio Gomes, acha tudo esdrúxulo, uma agressão à Carta Magna nos seus princípios fundamentais. A OAB vai representar à Corregedoria do Tribunal contra esse exemplo inédito de arrogância. Os funcionários da Vara do juiz-doutor escreveram uma carta de solidariedade a ele (muitíssimo educado), que merece ser tratado com respeito e humildade. Fora do círculo jurídico, a reação diante do caso é da mais absoluta perplexidade.
É triste. Ou o poder é triste, como diria Camus. Porque o porteiro, ou a empregada, são - dentre outras - pessoas que tomam conta do lugar onde você e sua família moram, ajudando-os a viver melhor. São humildes, socialmente falando, mas são justamente eles que ajudam muito você a desfrutar de bons momentos. Se não quiser lhes dar carinho, não falte ao menos com o respeito para com eles. Aconteceu, em tempos bem passados, que o ex-empregado de um sítio em Igarassu, na Bahia, tornou-se juiz. Por isso, não admitia ser tratado por tu, como era hábito do ex-patrão. Queria porque queria ser chamado somente por Vossa Excelência. (Anos atrás, num dos tribunais do júri de São Paulo, vi humilde testemunha chamar respeitosamente o juiz de Vossa Majestade). Foi defendido pelo poeta barroco Gregório de Mattos, também advogado: Se a El-Rei chamamos Vós/E a Deus pedimos Tu/Como haveremos nós/De tratar o juiz de Igarassu/Tu ou Vós, Vós ou Tu?
Por falar em poeta, o nosso doutor na marra pretendeu encontrar apôio intelectual em Octávio Paz e sua frase quando uma sociedade se decompõe, a primeira coisa que se corrompe é a linguagem. Mas o poeta mexicano, Nobel da Paz em 1990, aplicou a frase para outra situação: a alquimia semântica imposta por políticos que se aprimoram em alterar o significado das palavras para suas práticas escusas. Está tudo errado, doutor.





