Enigma da prisão

Cinco dias ininterruptos de barbárie, 14 mortes, e essa rebelião no presídio ''Urso Branco'', em Rondônia, expôs à sociedade, mais uma vez, a ausência de limites na perversidade humana. Entre outras cenas dantescas, alguns condenados foram supliciados pelos próprios companheiros, degolados e esquartejados, e partes de seus corpos foram arremessados do alto da prisão. Cercado o presídio, a fome levou-os a capturar gatos e a matá-los para se alimentar.
Dois detalhes precisam ficar bem claros numa situação como esta: 1- a responsabilidade pelo custodiado é do Estado. É ele quem confina, tornando-se automaticamente responsável pela vida do encarcerado. Portanto, é absolutamente intolerável que se assista passivamente às brutais execuções em série, enquanto os assassinos (é este o nome que se dá a quem tira a vida do semelhante) falam em ''negociação'' e esticam faixas grotescas, diante do caos que eles provocaram, com a palavra ''paz''. Que ''paz'' é esta? As autoridades teriam que intervir imediatamente. Omitiram-se. 2- a execução sumária, brutal como se viu no ''Urso Branco'', não é admissível em hipótese alguma. Não tem conversa (mole) sobre isso. Ninguém tem o direito de matar.
O inacreditável disso tudo é que essa máquina da violência, a prisão, existe com o sentido teórico - lembra-se? - de ''recuperar'' e ''ressocializar''. É evidente que não se pode considerar ''apto para retornar ao convívio social'', para usar o jargão de plantão, quem corta a cabeça de parceiro de infortúnios e esquarteja. Poderia se argumentar que turba enfurecida não tem identidade. O fato é que a sociedade olha para isto e pensa na hipótese, obviamente desagradável, de ter que conviver novamente com esse tipo de pessoas. A repulsa leva a pensar que o que aconteceu no ''Urso Branco'' foi ''problema entre eles'', o que alija a possibilidade de nova oportunidade para quem não apresenta essa periculosidade. Num País onde se pretende resolver tudo com cadeia, culpados e inocentes se misturam no imenso cardápio penal, que contempla punições para muitas atitudes e comportamentos.
A prisão, nascente por volta do século V, tem origem na clausura para penitência, daí a palavra ''penitenciária''. Por muito tempo, as penas foram aplicadas contra o corpo, até - lentamente, como descreve Michel Foucault em ''Vigiar e Punir'' - serem transferidas para os sentimentos, os movimentos, a privação da liberdade. Hoje, sempre querendo ''negociar'' e falando muito em ''paz'', muitos sentenciados não hesitam em aplicar métodos que repudiam quando praticados por agentes do Estado. São tão implacáveis que se criou, há décadas, o instituto da ''prisão especial''. Ou seja: a sociedade diz que na prisão insuportável quem estudou mais (nível superior) não pode ficar misturado com ''menos esclarecidos''. A hipocrisia é total. Tudo horrível. Mas... o que colocar no lugar? Não sabemos.

mockup