O senador Romeu Tuma (PFL-SP) e eu temos algo em comum: o barbeiro. Estávamos anteontem no Wagner, nosso engenheiro capilar em São Paulo, quando o senador aproveitou para contar detalhes cabeludos das investigações sobre desvio de verba no Banpará e que conduzem ao ex-presidente do Senado, Jader Barbalho. Tuma diz que a experiência policial em investigações e significado de perícias foram fundamentais para desnudar o cacique paraense. Bom detalhe para casos futuros. A propósito, é de Tuma a proposta de emenda constitucional que confere o poder de polícia às guardas municipais, que recebeu endosso, dias atrás, de 28 prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo. Já se considerou isso temerário diante do risco eventual de tais organizações se transformarem em guardas pretorianas. A realidade e a insegurança pública dominante obrigaram muita gente a mudar de opinião. Detalhe: nessa área ninguém precisa brigar: existem bandidos em número mais do que suficiente para todos.
Este é o primado do real. Que vai além das idéias, sugestões, restrições e brigas pelo que se dispõe no capítulo dedicado à segurança pública, artigo 144 da Carta Magna. O futuro, um dia, terá que ser este. Uma polícia só, sem dispersão de recursos, dividida apenas num ramo uniformizado e outro não, sabendo o que deve fazer em termos de policiamento ostensivo e polícia investigativa. A rigor, deve-se levar isso em conta considerando-se as fragilidades de várias organizações policiais estaduais e, tantas vezes, o descaso com muitas delas. Veja, por exemplo, o caso da polícia da União: está pendurada em R$ 150 milhões e precisa dessa verba para não fechar o ano no vermelho, tendo até telefone desligado, em Brasília, por falta de pagamento. No Rio de Janeiro, onde prefeito e governador se engalfinham, a Guarda Municipal possui até uma paradoxal tropa de choque.
Mas vamos ver o que seria, na prática, mais uma organização com poder de polícia. A municipalização é uma tendência. Basta parar e analisar: existe muito mais coerência em decidir o que se deve fazer em Londrina aqui mesmo do que em Curitiba. Exemplos similares se multiplicam às centenas. Em política, costuma-se dizer que o poder mais próximo do povo é o legislativo municipal. As cadeias de comando e os degraus hierárquicos acabam se acostumando com determinações fora da realidade. Por essa razão, a tão falada polícia comunitária somente será realidade e não abstração quando seus integrantes tiverem uma ligação mais aproximada com os moradores de determinada rua ou bairro. Somente se adquire estima assim: estando perto e disponível. Essa proximidade é muito mais viável quando municipalizada do que atrelada exclusivamente ao âmbito estadual.
Além desse detalhe fundamental de estrutura, é importante perceber que a política de segurança está intimamente ligada ao que se faz em cada cidade em termos de políticas públicas. Ou seja: investimentos em educação, saúde e lazer - problemas interligados - são excelentes preventivamente para eliminar focos de criminalidade. Acostumados à incompetência, os cidadãos nem sempre percebem que cabe a eles agir exigindo a valorização do espaço público. Como o nome está dizendo, tal espaço - praças, ruas, avenidas, parques - pertence a eles e não à polícia. O equívoco deriva do fato de muitos desses lugares serem considerados perigosos e, portanto, somente a polícia poderia ocupá-los. Se, como disse Castro Alves, a praça é do povo como o céu é do condor, claro que a recuperação de todos esses espaços é uma questão de cidadania. Este, aliás - direito de estar sem medo em todos os lugares da cidade - foi um dos primeiros passos para a implantação do célebre programa ''Tolerância Zero'', que conseguiu reduzir consideravelmente os níveis de criminalidade em Nova York. Por que os moradores da cidade querem eleger mais uma vez o prefeito Rudolph Giuliani? Porque ele se destacou na coordenação de remoção dos escombros, busca das vítimas e recuperação da auto-estima. Bem diferente do que se destacar por enfiar a mão no dinheiro do povo, como é comum ao sul do Equador. Em resumo: a municipalização deixou de ser apenas uma tese constitucional. É uma grande necessidade nacional.

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