Percival de Souza
Não, não vou falar sobre filmes de Charles Bronson e nem dos vampiros da noite, justiceiros da madrugada, julgadores e simultaneamente carrascos. Vou falar sobre nós mesmos.
Aconteceu que no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, a fonoaudióloga Márcia Maria Castro Lyra e a filha de 13 anos foram estupradas dentro da própria casa por invasores. Depois, Márcia foi executada a golpes de faca. A menina também recebeu punhaladas. Um dos assassinos, Marcelo Gonçalves (diante das vítimas imobilizadas, ele berrava já matei mais de seis), foi preso e apareceu morto, enforcado, na Divisão de Capturas da Polícia Civil. O parceiro de Marcelo, Alan Marques da Costa, decidiu entregar-se à polícia. Ambos foram rejeitados pelas próprias famílias.
Duas reações sobre o episódio: 1- a dor da família e dos amigos, o marido dizendo que gostaria de ter o matador nas mãos para fazer dele pedacinhos; 2- quando Marcelo apareceu morto, com suspeitas de ter sido assassinado, as reações de indignação chegaram a ser maiores, provocando assim o desencadeamento de outras manifestações. Se Marcelo foi suicidado, como se diz na intimidade dos porões (hipótese oficialmente descartada, conforme laudo de exame necroscópico) ou se ele mesmo preferiu buscar o caminho da morte, tornou-se quase uma questão secundária, em face das opiniões com furor e inconformismo diante da insanidade criminosa dos dias atuais. Chegamos, então, ao ponto: mais gente mostrou-se a favor do justiçamento do que um julgamento através de tribunal legalmente constituído, colocando em segundo a tragédia das vítimas. Este é o balanço rigoroso de tudo o que se disse ou escreveu.
Comecemos pela surrealista cena do sepultamento de Marcelo, o matador. Quando o caixão com o corpo dele chegou ao cemitério do Caju, nenhum coveiro queria enterrá-lo. O caixão ficou isolado, numa alameda, enquanto um gerente do cemitério negociava com os indignados funcionários. Marcelo estava isolado numa cela porque os outros presos queriam matá-lo. É curioso, quase paradoxal: na rígida lei do cão que vigora nas prisões, com mais poder do que o Código Penal, estuprador tem que dançar, isto é, tem que ser punido com sevícias e morte lenta. Coveiros e prisioneiros, portanto, não suportavam a convivência com o matador. Aliás, ele foi denunciado pela própria mulher à polícia.
Acostumada com a vida do crime, como se ela fosse uma profissão, conformou-se com tudo, menos com o estupro da menina. Porque ela tem uma filha menor. Não queria, como disse, colocar uma cobra dentro de casa. São as reações dos mal-aventurados da vida. Mas não são as únicas. Selecionei duas, de outro nível, para a sua apreciação. Uma do desembargador aposentado Alberto Marino Junior, de São Paulo, para quem é preciso que se atente mais para os direitos humanos dos homens de bem e não, como se vem fazendo, das feras em forma de gente, que trucidam a esmo suas indefesas vítimas. Outra do advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, do Rio de Janeiro: Um dos autores, agentes no linguajar jurídico, morreu. Minha sensação foi de alívio. Se foi suicídio, ótimo! Mantenho minha crença na possibilidade de recuperação do ser humano. Se foi suicidado, retorno à aporia. De um lado, como cidadão, exijo a completa averiguação das responsabilidades. De outro, agradeço a Deus não ter me compelido à provação de ser carcereiro de Marcelo. Eu não sei o que faria. Ou sei? Contraponto através do advogado carioca José Carlos Fragoso: Nós, operadores do direito, sabemos muito pouco mas uma coisa já aprendemos: é inútil tentar atuar sobre a realidade social, profundamente injusta e desigual, que temos no Brasil, através do instrumento punitivo. Segundo ele, é ingênuo supor que aumentando a severidade das penas, ou impondo-se a pena máxima, será resolvido ou mitigado o fenômeno assustador da criminalidade violenta.
Das três considerações, balizadas por conceitos de direito ou reações emocionalmente explosivas, antagônicas, a que vai no fundo da alma é a de Viveiros de Castro. Porque ousa colocar-se por inteiro, com suas sinceras dúvidas e inquietações, pensando bem alto para que todos possam ouvir. Quem tem razão? A opção é sua, caro leitor.





