A velha idéia que gravitava em torno da concepção que admite a existência de cidadãos acima de qualquer suspeita transformou-se em pó com o caso do promotor público paulista Igor Ferreira da Silva, condenado a 16 anos de prisão pela morte da mulher (grávida) Patrícia Aggio Longo. Igor, homem acima das suspeitas, simulou assalto. Encarregada da acusação, a procuradora Valderez Deusdedit Abbud, esposa do secretário da Segurança Pública de São Paulo, convenceu por unanimidade os julgadores – 25 desembargadores mais antigos que formam o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Tudo o que aconteceu, como nos romances de Agatha Christie, é intrigante. Mas só vou abordar, aqui, aspectos ainda inéditos. Crime e castigo formam um leque mais abrangente do que se possa imaginar. A rigor, Igor apostou pragmaticamente na impunidade. Mas a casa, edificada sobre areia, caiu.
Revelação: logo no começo do caso, a mãe da vítima, Maria Cecília, procurou-me para uma declaração sobre o crime de 4 de julho de 1998, na cidade de Atibaia. ‘‘Não acredito que meu genro matou a minha filha. Só vou acreditar se ele me olhar bem no fundo dos olhos e confessar: fui eu.’’ Fiquei perplexo porque no dia dessa conversa os primeiros indícios adquiriam o contorno de provas. Maria Cecília falou mais: é psicóloga, formou-se pela USP e entende dessas coisas. Se Igor fosse um assassino, ela que aprendeu a entender um pouco da alma humana, certamente perceberia. Como mãe e psicóloga.
As palavras de Maria Cecília não saíam da minha cabeça à medida em que o castelo de areia construído por Igor ruía aos poucos, como obra de Sérgio Naya. A acusação não poupou chumbo para a mãe de Patrícia. Um exame de DNA demonstrou que aquele bebê no ventre da moça não era filho de Igor. O crime poderia ser passional. Coisas da vida: como membro do Ministério Público, Igor teve direito a ser julgado em foro privilegiado, ou seja, pelos desembargadores do Tribunal. Se fosse uma pessoa comum, seria julgado pelo Tribunal do Júri, espaço da Justiça onde emoção pode competir com razão. Talvez ali tivesse alguma chance. Agora, provavelmente, vai pleitear um novo julgamento em moldes diferentes. Será muito difícil.
Julgar os outros exige consciência. Veja a ironia: como promotor, Igor acusou muita gente que fez exatamente o que ele faria. Quer dizer: sua participação, como representante da sociedade na ação penal, foi decisiva para mandar réus para o cárcere. Quando ele fez o que seus acusados fizeram, tentou escapar inventando uma história – e histórias é o que se mais vê nos processos: versões, hipóteses, mentiras, embustes.
A verdade é um peixe que se captura com boa isca. Nesse sentido, palmas – muitas palmas – para Regina Célia Peres Borges, a ex-diretora do Prodasen, que contou o que houve para violação do painel de votação do Senado Federal, assumindo culpas, um comportamento bem diferente dos ratos e abutres do areópago legislativo nacional. Mulher firme, esta. Rara. Em situações similares, todos procuram apenas esquivar-se. Como diria Octaciano Nogueira, professor da Universidade de Brasília: ‘‘O Estado não é só corrupto. É também violento. Acolhe, pratica, estimula, tolera, incentiva todas as formas de violência.’’ Para o professor, ‘‘a violência, institucionalizada por sinal, está no centro do poder e, via de regra, atende pelo nome de autoridade’’. Segundo Octaciano, ‘‘tráfico, assalto, sequestro e homicídio são apenas apelidos. Por trás de todas essas máscaras há sempre uma autoridade’’.
Voltemos a Igor. O caso mostra também como se pode, ao contrário do que muitos pensam, definir a autoria de um crime sem prova testemunhal e até sem a arma utilizada para matar. Não havia esses dois elementos no caso do promotor matador. Mas ele não escapou por causa disso. Aqui entra a consciência humana. Há uma diferença entre cometer crime e ser castigado e cometer crime contando em não ser descoberto.
A propósito, Eça de Queiroz, no livro O Mandarim, faz uma grande proposta ética: um mandarim, no fundo da China, deixa para você toda a sua fortuna desde que você aperte uma campainha, o que irá lhe causar a morte. ‘‘Será então um cadáver, e tudo verás a teus pés, mais ouro do que pode sonhar a ambição de um avaro. Tu, que me lês e és um homem mortal, tocarás tu a campainha?’’ Que tal responder a esta grande tentação, buscando a resposta para tantos comportamentos desviantes?

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