Hoje faz uma semana que cinco presos – considerados perigosos, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária – saíram tranquilamente do presídio de Araraquara, no interior de São Paulo, transpondo as muralhas dentro de uma perua, autorizados a sair pelo próprio diretor do estabelecimento penal. Simultaneamente, a família do diretor havia sido sequestrada e levada para um cativeiro, em outra cidade – São Carlos. O diretor, Leandro Pereira, ficou entre a cruz e a espada: libertar os presos escolhidos para a fuga, atendendo às exigências do bando, ou colocar em risco a vida dos familiares, ameaçados de represália direta se o plano chegasse ao fracasso e não ao êxito. Preferiu agradar aos bandidos.
Este é o resumo dos fatos, de conformidade com as explicações do próprio diretor e a constatação das ações que ele mesmo descreveu. Certo? Errado?
Errado. Admita-se, como circunstância atenuante, a forte pressão psicológica que atingiu em cheio o diretor, pressionado entre a emoção e a razão. Ficaram no ar, contudo, suspeitas sobre o início e o desfecho do caso. Diretor do presídio, como se sabe, é servidor do Estado. Os presos foram colocados na prisão por determinação judicial, isto é, após condenação em processo de trâmite regular. Portador de periculosidade significa ameaça à sociedade. E o Estado segrega pessoas para proteger a sociedade.
O que fez Leandro Pereira? Agiu como se os prisioneiros fossem homens de sua propriedade. Sendo ‘‘seus’’, imaginou, poderia dispor deles quando e como quisesse. Com esse pensamento fixo na cabeça, não avisou a ninguém: nem Polícia, nem Judiciário e tão pouco a Secretaria de Administração Penitenciária, da qual é funcionário e deve satisfações hierárquicas.
Até aqui, abordamos a questão sob aspectos humanos, psicológicos e funcionais. Infelizmente, porém, suspeita-se, e muito, que exista algo mais por trás dessa história. Acontece que em outro presídio de segurança máxima, a Casa de Detenção de São Paulo, distante 282 quilômetros de Araraquara, um churrasco de comemoração à fuga começou horas antes de o plano começar a ser executado. Isso mesmo: no pavilhão 8 do presídio internacionalmente famoso após a execução de 111 presos durante uma invasão pela Tropa de Choque da Polícia Militar, houve um churrasco de confraternização criminal. Foram servidos 80 quilos de carne, cocaína, crack, maconha e cerveja. Um aniversariante, conhecido como Sombra, teve direito a bolo. A festança arrastou-se até a madrugada de domingo, quando os considerados custodiados ganharam a liberdade na cidade interiorana conhecida como ‘‘morada do sol’’. Para cinco, o astro-rei não iria mais nascer quadrado.
Tal festa, insólita, levanta uma ponta do tapete ou, se preferirem, iceberg. Existia, portanto, uma conexão, uma troca de informações, uma celebração por motivos específicos, algo a ser comemorado ruidosamente.
Por essas e outras razões, o juiz corregedor da Comarca mandou instaurar inquérito, escolheu a autoridade policial para presidi-lo, apurando uma série imensa de responsabilidade, já que os próprios funcionários da prisão não deram a menor importância para regulamentos e normas de segurança.
Muitos alunos de direito estão abismados. Não conseguem entender esses absurdos e nem a existência de normas legais em confronto permanente com a realidade do cotidiano. Fui convidado para falar sobre tais assuntos nas Faculdades Metropolitanas Unidas e Universidade de São Paulo, ao longo deste mês. Mas a questão não interessa apenas a estudantes universitários que serão, no futuro, operadores do direito. Interessa a todos nós, nesse momento particular em que o manto do descrédito envolve tantas e tantas autoridades. Além da corrupção e ausência de segurança e disciplina, sustentáculos de uma instituição total, é óbvio que perde qualquer sentido de existir a prisão que não oferece tratamento penal adequado ao sentenciado. O preso que vê pessoas na sua mesma situação exercerem o poder de fato, cada vez menos paralelo e muito mais real, jamais conseguirá entender as palavras regeneração, ressocialização, reeducação e outras que são empregadas para justificar a prisão para posterior reintegração à sociedade.
Se possui tais pretensões, o Estado deve ser simplesmente exemplar. Uma referência. Um caminho. Uma perspectiva. Uma possibilidade. Uma chance. As lições de Araraquara, quer como equívoco, quer como concussão, mostram que aqueles que se consideram professores do sistema penitenciário precisam aprender, rapidamente, muita coisa.

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