Duas caixas de marimbondos, uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo, ambas situadas no sistema prisional, podem agitar o começo de século. No sentido de definir quem é quem, e quem faz o que, dentro dos presídios.
Os primeiros marimbondos são cariocas. Estão voando, agitados, desde que a secção no Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez uma relação de 18 advogados que estariam de alguma maneira ligados ao crime, particularmente ao tráfico de drogas. A lista foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis.
A ação da OAB-RJ é meritória. Deixa de lado o corporativismo, não permite que pontas de tapete sejam levantadas para encobrir detritos e traz à tona uma situação delicada, descoberta a partir do último mês de setembro, quando Sidneya Santos de Jesus, diretora do presídio de segurança máxima, Bangu I, foi assassinada a tiros. O crime aconteceu quando ela chegava em sua casa, na Ilha de Governador.
A diretora estava acabando com a moleza de traficantes presos. Cortou os telefones celulares, restringiu as visitas - inclusive de advogados - a padrões compatíveis com regras disciplinares. Assim, Sidneya desagradou a gregos e troianos. Como os espartanos eram poucos, foi friamente assassinada. Meses antes, sua principal auxiliar, braço direito de Sidneya na administração prisional, também fora eliminada fisicamente.
A morte de Sidneya teve um claríssimo significado: bandido na cadeia tem direito a mordomias, não pode ser importunado, pode usar celular para não perder contatos com o mundo exterior, e o Poder de Estado, ali muito mal representado, deve curvar-se sempre à vontade da voz imposta pelos comandos vermelhos da vida. A OAB-RJ entrou no circuito quando soube que um dos motivos do assassinato de Sidneya estava ligado à restrição do acesso de certos advogados a certos presos.
Aqui, é preciso deixar uma coisa muito bem clara: não se trata, como já se posicionou a OAB-RJ, de qualquer tipo de cerceamento ao sagrado direito de defesa, o respeito ao princípio do contraditório ou às normas que garantem que qualquer cidadão somente possa ser condenado após processo legal.
Em Bangu I e no caso da morte de Sidneya, estamos falando de outro tipo de situação: de advogados que não honram a profissão, transformam-se em pombos-correio de criminosos e não trabalham como operadores do Direito, mas sim operadores do crime. Foi dentro desse princípio que a OAB-RJ relacionou 18 bacharéis, já alvo de investigação complementar, a partir do momento em que uma sindicância interna da entidade de classe dos advogados foi remetida ao Ministério Público, órgão titular da ação penal. A circunstância é triste. Demonstra que advogados jogam no lixo qualquer princípio ético ou moral e usam o título de bacharel como gazua para integrar-se, às vezes, como parte intelectual mais refinada, ao crime.
Os marimbondos paulistas apontam para uma Comissão Parlamentar de Inquérito que terá seu curso, logo após o recesso Legislativo. As informações já disponíveis, em mãos da deputada Rosemary Corrêa, designada como relatora, apontam para a existência de organizações criminosas que, à semelhança do Rio de Janeiro, estão impondo regras e normas dentro dos estabelecimentos penais. As rebeliões nos presídios de São Paulo transformaram-se em rotina do cotidiano. Numa das últimas, realizada na cidade de Taubaté, a Casa de Custódia e Tratamento - até aqui tida como um modelo de segurança realmente máxima - assistia a cenas dantescas. Quatro presos foram executados, tiveram suas cabeças cortadas - e uma delas, ensanguentada, foi arremessada em direção à juíza da Comarca, que quase desmaiou ao vê-la rolando. A barbárie medieval tinho como um dos ‘‘motivos’’ alegados a ‘‘exigência’’ de alguns presos serem transferidos, no que, aliás, foram prontamente atendidos. Como os algozes estavam encapuzados e dentro do presídio vigora a Lei do Cão e não o Código Penal, os assassinos cortadores de cabeça ficarão impunes, continuando a semear o terror onde estiverem recolhidos. São coisas inaceitáveis, intoleráveis. Mas aceitas e toleradas.
Os marimbondos e suas caixas, nas quais basta tocá-las para que os ferrões ameacem picar, tornam o eixo prisional Rio-SP numa experiência concreta de reação ou tolerância. Mudar tudo ou deixar tudo como está, são as únicas opções, impostas pelos marimbondos que apostam na segunda alternativa.

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