Preocupado com a banheira do Gugu, que proporciona banhos espumantes anticulturais, José Gregori não percebeu que corre o risco de ir para a frigideira, onde em vez de afogar-se será fritado em temperatura média. De fato, falando muito e fazendo pouco, o ministro da Justiça já está sendo alvo de olho gordo, havendo sintomas de que poderá haver um rodízio político de cadeiras.
Não se trata de uma mera questão de nomes, de ser este ou aquele. Trata-se apenas e tão somente de prestarmos um mínimo de atenção no que anda acontecendo na área jurídica e policial do Brasil. São dez milhões de ações esperando julgamento. Nos últimos dez anos, 32,2 milhões de processos passaram a ter curso e 22,6 milhões foram julgados. Calcula-se que tenhamos 2.550 juízes a menos do que precisamos e, segundo estimativa do Supremo Tribunal Federal, dispomos no momento, um juiz para cada grupo de 23 mil habitantes.
Você acaba de ver apenas alguns exemplos para entender por que a máquina judicial é lenta, emperrada, mastodôntica. Que fazer? Gregori, Eureka teve uma idéia genial: criou um douto grupo de estudos para modificar esse sinistro status quo. Os doutos têm a missão de propor mudanças no Código de Processo Penal e tornar minimamente mais ágil a pesada máquina dos operadores do direito, cada um no seu respectivo ramo -aquela velha imagem de cada macaco em seu galho, segundo a vox populi. O grupo achou que tinha a solução para os problemas mais do que crônicos: enterrar com pá de cal e inquérito policial e deixar o comando das investigações por conta de promotores. Pronto, assim estaríamos todos salvos.
Não nos interessa, aqui, corporativismos, guetos, compartimentos estanques. Interessa-nos a visão de todo, sem panacéias e falácias. Sobre os planos gregorianos, a porca já torceu o rabo: delegados de polícia, estaduais e federais, fizeram há poucos dias um encontro na cidade de Guarapari, Espírito Santo, para discutir justamente esse assunto. E tomaram uma posição unânime, que acontece pela primeira vez entre policiais da União e dos estados. O presidente da entidade nacional de classe, Jair Cesário da Silva, me disse que a categoria não abre mão do princípio constitucional pelo qual à apreciação do Poder Judiciário. ‘‘Queremos a modernização da investigação dentro da Constituição.’’
Ora, recentemente o Ministério da Justiça ficou exposto diante do papelão jurídico da inconstitucionalidade flagrante na medida provisória que pretendia restringir o registro de armas de fogo. Reincidente específico, o MJ quer agora desenhar a nossa realidade de polícia judiciária como se estivesse assistindo a filme americano. Sim, entre os gringos quem manda na investigação é o promotor. Mas lá, também, quem manda na polícia é o prefeito - e aliás entre nós não se percebeu ainda que a tão decantada polícia comunitária deve ser essencialmente territorial, municipalizada, mais próxima das pessoas. Quer dizer: eles sonham, nós temos pesadelos.
Por esses motivos e muitos outros mais, o chefe do gabinete institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, deixou claro: para as coisas melhorarem é preciso promover a fusão das polícias Civil e Militar. Menos dispersão de recursos, mais sinergia e operacionalidade. Enquanto Gregori fala sozinho, as duas polícias vão se virando. A Civil de São Paulo montou um grupo de estudos na Academia de Polícia Civil, que recorreu a Voltaire para argumentar: ‘‘Prefiro me apresentar nu do que falar sobre assunto que não domino. Sobre segurança pública, poucos seguem os ensinamentos de Voltaire. Muitos falam, poucos entendem.’’
Observe leitor, a gravidade desta colocação feita pelos delegados da academia paulista: ‘‘A pergunta que deve ser feita é se o Estado está propiciando efetiva segurança ao povo. A resposta é óbvia: não.’’ A Militar, em seu último encontro de comandantes gerais, está pretendendo a criação de uma Lei Orgânica Nacional.
Basta. O circo está pegando fogo e tem mais gente preocupada só em mandar, ter mais poder. Preocupação com a ponta da linha, reverter a triste e preocupante situação do momento, nada. É entristecedor. ‘‘Do rio que tudo arrasa se diz violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.’’ Esta é uma lição de Brecht. Parece feita de encomenda para nós. Burocrata é uma desgraça. Quando se mete a entender de violência pior ainda: faz vítimas, provoca estragos e não acrescenta nada.

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