O desempenho da Polícia de Nova York, onde o programa Tolerância Zero permitiu uma sensível diminuição dos índices criminais, é o tema de um livro, recentemente lançado nos Estados Unidos, pelo professor da criminologia Eli Silverman.
A obra, densa, faz uma análise em profundidade da performance da organização policial, o desafio de absorver uma nova mentalidade, as resistências e os resultados. O conteúdo do livro de Silverman é surpreendente porque contradiz frontalmente todas as teorias dominantes sobre modelo de estrutura e desempenho policial.
Curiosamente, o livro surge no momento em que é aprovada uma lei, nos Estados Unidos, prevendo condenação de até dez anos de prisão para quem matar um cachorro da Polícia. Antes da lei, vários cães foram mortos por traficantes, que odeiam os animais farejadores. Isso me fez lembrar que vi por duas vezes, nos EUA, em encontros reunindo xerifes de todo o mundo, uma exposição de equipamentos policiais onde, uma das atrações, era o colete à prova de balas especialmente para cães. Interessante, porque entre nós faltam coletes para os policiais de carne e osso e matar alguém é considerada uma insignificância tão grande que um réu primário pode aguardar tranquilamente o dia de seu julgamento pelo Tribunal de Júri. São choques culturais, estilos diferentes, até vítimas não são como as nossas.
Mas voltemos ao professor Silverman. Ele acredita que a Polícia deve perguntar a si mesma: a organização pode ter impacto sobre o crime? A resposta deve ser afirmativa. Tudo bem que a polícia seja democrática, ótimo até, mas sua presença intimidativa contra o crime deve ser efetiva. O professor não gosta muito da expressão Tolerância Zero. Convenceu-se que zero mesmo é difícil, quase impossível. Na verdade, diz, o que impera em NY é o lema Lei e Ordem. Num país onde se aplica a pena de morte, ele não é favorável à pena capital: diz que os que defendem a eliminação física são, na verdade, portadores de uma forte indignação moral.
A Polícia, insiste o professor, deve identificar os malfeitores. Estabelecer uma conexão com os cidadãos. Fazer por merecer a confiança de todos. A Polícia, analisa Silverman, deve saber muito bem quem são os malfeitores. No Brooklyn, conta, informações sobre traficantes passaram a ser depositadas durante as coletas de uma igreja. Ao mesmo tempo em que se preserva o sigilo das fontes, passaram a ser obtidas informações importantes.
Essa ação policial, diz, deve ser firme sem que as pessoas abordadas sejam denegridas. ‘‘Assim funciona’’, garante Silverman. Os números do crime, destacou, devem ser analisados permanentemente. Não se pode planejar hoje com base em dados obtidos três meses atrás – ou até mais, como acontece em algumas polícias brasileiras.
O professor cobra um comportamento profissional da Polícia – sem escapismos impróprios para a função. Ou seja: o crime deve ser prevenido, dentro do possível, e, se consumado, cada autor precisa ser identificado e preso. Ele garante que algumas teses sobre influências sociais no comportamento criminoso são totalmente desprovidas da realidade. Deixemos Silverman em NY, voltemos ao Brasil.
Se algumas das teses em vigor fossem procedentes, Teresina seria uma capital mais violenta do que Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo. Porque a pobreza no Piauí é infinitamente maior. Além disso, o argumento estigmatiza os pobres num país onde a criminalidade é disseminada por todas as classes sociais. Em outras palavras: a Polícia deve cumprir rigorosamente o seu papel. Os intérpretes dos fenômenos sociais que façam a sua parte. Afinal, existem atenuantes para certos crimes, mas não existem justificativas absolutórias a priori. Hoje, a Polícia está cheia de pensadores, filósofos, ensaístas, poetas. Fazem de tudo, menos Polícia. Ou seja: não desempenham a atividade-fim para a qual a sociedade os contratou e lhes paga.
O desafio de ver as coisas sob esse prisma é intimidador, admite o professor que estudou a Polícia de NY. Isto é: ela tem que investigar, identificar, capturar e evitar. Explicar causas não é exatamente o seu papel. Entre nós, tem estudioso metido a Sherlock e policial convertido em estudioso de teorias. A crise de identidade, que provoca omissões e excessos, ajuda a explicar o momento em que vivemos. Admiramos o sucesso de NY. Mas estamos dispostos a seguir o modelo que teve sucesso?

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