Traficantes batem palmas
Calcinados na fogueira das vaidades, arrumaram as malas em Brasília e voltaram a São Paulo o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, e o secretário Nacional Antidrogas, Walter Maierovitch. Motivo: um atrito, que começou veladamente, passou para as farpas, chegou ao plantio de notas apimentadas em colunas de jornais e terminou num impasse institucional. Para evitar desgastes, FHC optou por ficar sem os dois no governo federal. Se possível, os traficantes se reuniriam para aplaudir.
Este é o lado burocrático-político da questão. Paralelamente, a Organização das Nações Unidas atualizava seus cálculos sobre a indústria da droga, que hoje tem narcotráfico e ‘‘narcorrupção’’, contabilizando no mundo cerca de US$ 400 bilhões a cada ano. Em nosso País, os efeitos dessa macroeconomia são perversos, atingem vidas, lares, corações e sociedade. Cerca de 20 mil pessoas estão morrendo a cada ano, em nosso território, como consequência direta do consumo de drogas ou das guerras pelo comércio de pontos de venda ou na perigosa relação oferta e procura que norteia os contatos entre traficantes e usuários. Diante desse quadro, os incidentes da semana no Planalto soam de maneira absurda. Muito bom só para traficante bater palmas.
Mais do que nunca, é preciso repor os pingos nos is nesse assunto. As coisas andam muito mal colocadas. Temos que saber exatamente o que anda acontecendo. Vejamos o ponto de partida: a Constituição Federal especifica em seu artigo 144 que, como polícia judiciária da União, cabe ao Departamento de Polícia Federal ‘‘prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins’’. Mais claro, impossível.
O decreto 2.632, de 19 de junho de 1998, assinado por FHC, diz que o Brasil passou a ter um Sistema Nacional Antidrogas e que cabe à Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) ‘‘planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de prevenção e repressão ao tráfico ilícito, uso indevido e produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência física ou psíquica, e a atividade de recuperação de dependentes’’. Também aqui, o texto do decreto é cristalino.
Por que os choques? Por que os atritos? Porque pela primeira vez estávamos tendo uma política nacional sobre drogas. Brigar por mandar na PF é ridículo, até porque os quadros atuais da polícia da União não são compatíveis com as necessidades da realidade social. Quanto às Forças Armadas, seus representantes já deixaram claro, em todos os escalões de decisão, que são contra uma participação direta na repressão, limitando-se ao apoio logístico, quando solicitado, e nada mais.
Ao menos tempo, FHC foi a Nova York, no ano retrasado, participar de uma assembléia da ONU, quando anunciou a criação da Secretaria Nacional Antidrogas e assumiu compromissos para colheita de resultados gradativos do ano 2000 a 2008. Detalhe que parece ter sido esquecido nessa queda de braço. Diante das promessas do Brasil, discussões periféricas são bizantinas..
O ex-ministro da Justiça falou demais, inclusive que Maierovitch estaria violando dispositivos constitucionais ao pensar em projetos de infiltração policial em quadrilhar. Seria ‘‘espionagem’’, ‘‘volta à ditadura’’, disse. Isso nada tem a ver. Investigar bem não é ser ditatorial. Estamos perdendo feio essa guerra do tráfico. Dias preferiu frases de efeito, desfocadas da realidade. Na mesma esteira já veio o sucessor, José Gregori, que prometeu terminar com a violência na TV e se esqueceu da promessa, declarando que ‘‘de agora em diante quem manda na Polícia Federal sou eu’’. O porta-voz da presidência precisou esclarecer, em seguida, que a política nacional antidrogas é traçada pela Senad. A novela não acabou.
Este, em síntese, o quadro do Planalto para um problema cada vez mais sombrio. Ao que parece, teorias de Freud talvez pudessem explicar essa súbita paixão pela Polícia, no caso a Federal, de Dias a Gregori, que politicamente preferem ser ‘‘contra a repressão’’ – o obtuso jargão ideológico, já necrosado, mas ainda vigente em algumas cabeças. Agora que tudo vai começar do zero, é preciso esclarecer aos sucessores dos cargos que motivaram essa crise que a questão não é ver quem manda na Polícia Federal e sim sincronizar ações consistentes antitráfico. Será que é tão difícil de entender?

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