Pot-pourri criminal
Pot-pourri – lembra-se – é aquela expressão em francês que significa uma mistura de trechos tirados de diversas árias conhecidas, merecendo analogia em relação a alguns dos fatos mais marcantes da semana no Brasil.
Enquanto caminha a CPI do Narcotráfico, captando odores nauseabundos em vários Estados, fica claro – oficialmente – aquilo que já havíamos denunciado há tempos neste coluna: a corrupção no Estado do Espírito Santo, onde se passou a cogitar da cassação do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Gratz, por causa de suas vinculações notórias com o crime organizado, conforme conclusões da CPI e do inquérito policial presidido pelo delegado Francisco Bandenes Junior. A estrutura capixaba de corrupção tornou-se mais robusta no início dos anos 90, quando um advogado foi assassinado. Agora, para apurar os podres, que envolvem corrupção em várias administrações municipais, a Assembléia Legislativa local teve a cara-de-pau suficiente para montar uma superpífia CPI local, formada curiosamente por deputados envolvidos em todas as investigações. É inacreditável.
Na mesma esteira, seguem as conclusões sobre o assassinato da prefeita de Mundo Novo (MS), onde uma outra teia de corrupção armou braço assassino em nova crônica de morte anunciada. Na mesma base, vereadores de Guarulhos (SP) foram para o cárcere, com prisão preventiva, situação de certa forma prevista por ardiloso regimento interno da Câmara Municipal que considera estar ‘‘licenciado’’ todo vereador que eventualmente seja preso.
Tais fatos, neste sintético pot-pourri, realçam uma vez mais o efeito devastador provocado pelas ações criminosas que partem, como se diz popularmente, ‘‘de cima’’ – ou seja, de escalões superiores, quer políticos administrativos ou executivos – sobre as camadas hierarquicamente inferiores, inclusive em termos sociais. A propósito, toda vez que as malhas da lei não atingem aqueles que deveriam ser atingidos, costuma-se dizer que os acusados foram defendidos por ‘‘bons advogados’’. Ou então se afirma que nada irá acontecer porque tais pessoas têm condições de contratar ‘‘bons serviços’’.
Essa afirmação é uma heresia. Afinal, quando o MEC promove uma devassa nos estudos superiores, da qual não escapa mais de uma dúzia de Faculdades de Medicina, por ‘‘bom advogado’’ devemos entender aqueles que fez um bom curso de Direito, bacharelou-se e fez essa opção de atuação profissional. Claro, devemos ter além de bons advogados, bons juízes, bons promotores, bons professores de Direito, bons defensores públicos, bons procuradores. Não existe absolutamente nada de errado em ser bom na profissão que se exerce. O que existe na prática é que nem todos sabem manejar as leis como deveriam. Aí, então, são engolidos literalmente pelos oponentes. Se as coisas são feitas como manda o figurino e dentro da lei, não existe absolutamente nada que possa impedir que um transgressor de normas legais possa sair da estrada da impunidade e ser devidamente enquadrado por prática criminosa. A não ser incompetência da parte contrária.
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal teve que dizer não ao aumento por conta própria determinado por magistrados de Distrito Federal. Como um todo, o Judiciário fica afetado por esse tipo de prática, cheia de firulas e alquimias semânticas para encobrir um aumento nitidamente ilegal.
Mas o pot-pourri apresenta, pelo menos, uma vantagem: as máscaras estão caindo. Com no teatro grego, as máscaras encobrem reações, sentimentos e vontades. Por isso, assumem uma espécie de caráter libertário no Carnaval. Estamos nos vendo como somos, como as instituições são, a que ponto chega o corporativismo, o nepotismo, a defesa de leis para os outros privilégios para si. Temos que manter a esperança. Mas não como disse o escritor Borges, para quem a esperança seria e memória do futuro. Sinceramente, prefiro acreditar que a esperança possa ser memória do presente, para que assim ela seja possível, palpável, concreta.

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