Mortes em Carajás
A confusão jurídica que acontece em Belém do Pará, no caso do julgamento dos policiais militares acusados pela morte de sem-terra, e fruto de outros equívocos em curso. Durante toda a semana, assistimos as opiniões para a marcha sobre Brasília, forma democrática de pressionar FHC, mas confundida com possibilidade de impeachment – o que fez muita gente pular fora, até porque na hipótese assumiria o vice e assim o PFL reinaria por completo na Nação.
Ainda durante a semana, morreu quase anônimo, em São Paulo, o tenente da PM Júlio César Santos Corpas, de apenas 27 anos. O jovem policial foi alvejado na cabeca por um bandido. O tenente tinha nas mãos um submetralhadora, mas preferiu não apertar o gatilho para não colocar em risco mulheres e crianças presentes à cena do crime.
As multidões nem sempre têm razão. É só lembrar o caso Barrabás para questionar o critério da escolha. No Caso Carajás, sabemos como a questão da terra é politicamente importante, tem seus componentes sociais explosivos (o Paraná é um Estado onde se sabe muito bem o que é isso) mas quando se fala em julgamento o conceito predominante deve ser o de Justiça. Não se pode imaginar um julgamento contando como certa uma condenação ou absolvição. Não estaríamos diante de um julgamento, mas de uma vingança ou tergiversação.
No caso de Carajás, duvido que as pessoas que disputam a mira dos holofotes saibam o nome de uma só das vítimas. O pior é que preocupados com isso (dizem que por lá tem gente que se abrir a porta de uma geladeira à noite é capaz de sair dando entrevista, pensando que se trata de uma câmera de TV) não se atém ao que se deve realmente julgar. Assim, fatos importantes passam batidos.
Veja o caso do jurado que percebeu, nas imagens do conflito exibidas à exaustão, um sem-terra fazendo disparo de arma de fogo. Uma das coisas que o jurado costuma fazer, como julgador, é colocar-se no papel do réu para ver se seria capaz de fazer a mesma coisa se estivesse no lugar dele. Por hipótese, imagine o contrário: um grupo de policiais armados de foices, paus, pedras e pelo menos um revólver avançando sobre um acuado grupo de manifestantes. Que fazer? Aguardar passivamente sua cabeça ser decepada, ser agredido, ferido ou morto? Aliás, anos atrás tivemos um caso assim no Rio Grande do Sul, onde um golpe de foice praticamente degolou um soldado.
Não se trata de defender ou atacar alguém. Na hora de julgar, a Justiça é que deve ser distribuída. A PM foi a Eldorado dos Carajás porque estava entediada num centro maior ou para cumprir determinação judicial e ordens do governador do Estado? Decisão judicial não é algo que se comemore com festas, protestos ou ladainhas. Se ela não for tecnicamente correta, pode ser reformada, preenchidos os requisitos legais, imprescindíveis também para o curso do processo. Ninguém pode garantir ‘‘condenação’’, como fez FHC, porque – repito – uma pessoa vai ao banco dos réus para se julgada e não antecipadamente condenada ou absolvida. Isso jamais seria Justiça, e sim um jogo de cartas marcadas.
Promotor abandonando o plenário também é jogo para platéia, um desrespeito à soberania do júri, a mais democrática face da Justiça, porque nele, somente nele, podem ter espaço, além da prova dos autos, uma certa dose de emoção. Tudo deve ser levado em conta no julgamento. No dia em que a sociedade decidir que não deve ser assim, deve-se trocar os jurados por um robô que recebe um programa e faz contas matemáticas, mecânicas, decide e pronto. Resta saber se é isso mesmo o que queremos, sem imaginar que um dia a pedra no caminho pode não estar nos versos de Drummond mas em nosso sapato. Justiça não é holofote, não é circo, não é ópera-bufa, não é jogar para a galera, não é fazer jogo de cena. Pessoas mortas, pessoas julgadas, culpados e inocentes. São esses os ingredientes para decisões de consciência, responsáveis. O terreno para a demagogia tem sido mais fácil. As pessoas que procuram traduzir o divino para o homem das ruas sabem que o Evangelho recomenda às pessoas que cultivam valores que sejam sal da terra. Olhando para Carajás, percebe que a terra molhada de sangue também quer se deixar salgar.

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