Escuta no Planalto
Escutar conversas dos outros, de forma legal (com autorização judicial) ou não (como fazem centenas de bisbilhoteiros clandestinos), virou samba do crioulo doido neste País, como comprovamos, ao longo da semana, neste caso do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) que envolve altos setores hierárquicos do Palácio do Planalto. Interessa-nos, aqui a abordagem sob o ângulo criminal. O político, cheio de mediocridades recíprocas, fica para a editoria própria.
O episódio se assemelha a um enigma a ser decifrado, tarefa para qual temos duas pistas excelentes: uma fica na Casa Militar da Presidência da República, outra no Ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal. Observe que está havendo um jogo de braço institucional, tendo como personagens visíveis o general Alberto Cardoso, de um lado, e o ministro Renan Calheiros, de outro. Por que se engalfinham?
Porque já faz algum tempo que a Casa Militar vem trombando com o Ministério da Justiça, principalmente depois que a política nacional antidrogas, com a criação de uma Secretaria específica, ficou com a Casa Militar, saindo pela primeira vez da órbita do Ministério da Justiça. Houve resistências no campo operacional, principalmente porque a PF argumenta que é ela a polícia judiciária da União e que a Secretaria não tem poder de polícia.
Depois, de maneira sutil, como demonstrou o excelente artigo da nossa colega Dora Kramer, do Jornal do Brasil, surgiu ultimamente na mídia do denuncismo que pulveriza o conceito de jornalismo investigativo quando determinados veículos de comunicação recebem dossiês montados apenas com a parte que interessa a um determinado setor. Tem acontecido muito isso com gravações clandestinas. De qualquer modo, a Casa Militar investiu em criticar asperamente a PF por suas ligações com o DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, chegando a pretender que os agentes americanos sejam cadastrados e se apresentem a ela. E mais críticas sobre incompetência policial em não desvendar a origem dos grampos já na primeira fase dessa história do BNDES.
O que nós assistimos agora foi o troco. Porque a PF grampeou, legalmente, telefones de arapongas da recém-criada Agência Brasileira de Informações (Abin), e de alguma maneira o líder do PDT na Câmara Federal, foi cooptado para anunciar que dois agentes da Casa Militar fizeram o grampo em que aparecem conversas de FHC e estão dispostos a contar tudo, desde que sejam previamente absolvidos de qualquer acusação criminal - hipóteses absurdamente defendida por Renan Calheiros e mais alguns jejunos em Direito. Jejunos porque ‘‘anistia’’, como se pretende, se aplica para delitos políticos e assim mesmo após sentença condenatória. Não pode haver nenhum acordo nesse sentido, a menos que ocorra mudança na legislação processual em vigor.
Mas a quem interessa isso tudo? Curioso porque o próprio governo, já debilitado, se enfraquece ainda mais, obrigando o presidente a fazer discurso de autodefesa e o general Cardoso a dizer que tem vontade de ‘‘ir ao fígado’’ de quem está por trás de toda essa história.
As fitas gravadas por arapongas continuam sendo usadas de acordo com interesses do momento. O juiz Walter Maicrovitch, atual secretário nacional antidrogas, foi atacado pela OAB-SP anos atrás, quando era juiz-corregedor de São Paulo, porque autorizou a polícia a fazer um grampo que permitiu, aqui no Paraná, a prisão de Leonil Dias de Oliveira, um bandido que havia sequestrado e matado o empresário Osório Bachin com um tiro na nuca. Não faz muito tempo, o STF anulou um flagrante contra traficante, com 80 (isso mesmo, oitenta) quilos de cocaína porque entendeu que a origem da investigação era ilegal por causa de uma escuta telefônica.
Já ouvi pessoalmente uma fita que um delegado não juntou ao inquérito, mostrando conversas de um advogado dando instruções para quadrilheiros assaltantes de caminhão de carga, porque ela era ‘‘ilegal’’. Por que umas servem e outras não servem? Seja quem for, grampear presidente da República é o fim da picada. Um pouco mais de seriedade no Planalto não fará mal a ninguém. Os arapongas, agora travestidos de democráticos, estão mais ativos do que nunca, sem diferença alguma dos arapongas da ditadura.

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