Assim como, dizem, todo mingau tem seu dia de araruta, São Paulo está tendo dias de Alagoas. Este caso da corrupção solta nas administrações regionais da Prefeitura Municipal, colocando em conexão comerciantes, fiscais corruptos e vereadores, traz à tona uma realidade nauseante.
O fato, em si, teve recentes situações similares no Estado do Espírito Santo, onde máfias municipais se instalavam nas prefeituras, depois de financiar campanhas, e dilapidavam o patrimônio público com sucateamento das finanças, exigindo ação dos órgãos federais porque os estaduais deram inúmeras amostras de comprometimento total. Aproveitemos, já que a expressão tem sido absurdamente utilizada por colegas, advogados, promotores, e até juízes, que falar em ‘‘erário público’’ é redundância convertida em agressão gramatical. Erário é erário, dispensa perfeitamente o ‘‘público’’.
Mas não estou aqui para dar uma de professor Pasquale. Os podres paulistanos já exalavam terrível mau cheiro - ficaria mal utilizar a expressão odor nauseabundo? - quando eis que sobraram tiros para cima dos denunciantes do esquema. Aí, então, ficou claro que as infelizes testemunhas de acusação não dispunham de nenhum tipo de proteção, estavam entregues à própria sorte e, se dependesse das autoridades competentes (?), poderiam encomendar suas covas ou cremações. Quando tais coisas se passam num país sério, existe um programa de proteção às testemunhas. Entre muitos exemplos, poderíamos citar o do ex-mafioso Tomaso Buscetta, que fornecendo informações preciosas que permitiram golpear a Cosa Nostra em cheio, teve direito a uma cirurgia plástica, nova identidade e até mesmo uma pensão para viver em paz o resto de seus dias.
Exagero, poderia se pensar num país onde é difícil a sobrevivência do cidadão comum, quanto mais das testemunhas que permitam fazer justiça. O fato é que não passa de um grande absurdo o Ministério Público promover as investigações que deve realmente promover, como órgão fiscal da lei, espremer as testemunhas de acusação como limão e depois deixá-las nas mãos do destino. Mais que um absurdo, é o tipo de situação que provoca desdobramentos. Em casos corriqueiros, já é comum as pessoas terem o cuidado de evitar comprometimentos formais. Imagine só em casos de maior repercussão, que exijam coragem para testemunhar, desprendimento, dedicação, espírito de cidadania, defesa do bem-comum e outros primados ético-morais. Acusar é não estar, e só, numa sala de audiência, ter o depoimento reduzido a termo, como se bastasse isso para a consciência tranquila do dever cumprido. Não, é preciso algo mais, muito mais e que o Estado não oferece, não proporciona, como se não soubesse que o mundo está fora dos autos. Ainda recentemente, a Polícia em Curitiba completou um programa que permitirá a seus peritos fazer um retrato falado mais completo através de um programa de computador que oferece maiores variantes para a descrição de alguém procurado como autor de fato criminoso. É o tipo de circunstância que exige ainda mais dedicação, não só da vítima, mas também da pessoa que poderá permitir a sua localização. Nada disso se consegue se houver medo, receio, pânico ou desconfiança nas autoridades.
Quando ainda procurador-geral da Justiça no Rio de Janeiro, o doutor Biscaia - que ao lado da juíza Frossard desencadeou uma ofensiva sem precedentes contra os caciques do jogo do bicho no Rio de Janeiro (que por sinal voltaram a desfilar seu poder no último Carnaval carioca) contou-me que precisou ele mesmo custear o transporte e abrigo para outro Estado de uma testemunha-chave. Biscaia fez isso porque achou que tinha compromisso moral com a testemunha e não poderia abandoná-la. Comportamento exemplar, mas - convenhamos - muito raro.
É preciso olhar com sensibilidade essa lamentável realidade para entendermos porque o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), informou que o Brasil está perdendo US$ 84 bilhões por ano, ou 10,5% de seu PIB, com o grosso da criminalidade, que também faz nosso país perder US$ 2 bilhões a cada ano com o turismo. Tudo fruto da política do ninguém sabe, ninguém viu, a encobrir o que todos sabem. Só não vê quem não quer.

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