Gritar funciona. O grito que brotou nas montanhas de Minas - uns acham que foi um novo Tiradentes, muitos preferem creditar o berro a um Silvério dos Reis contemporâneo - surtiu efeitos internacionais, forçou a mudança da banda cambial, mexeu no Banco Central e nas Bolsas de Valores.
No mundo criminal, não tem sido nada diferente. Gritaram os sequestradores do empresário Abílio Diniz e as penas foram abrandadas, condenados transferidos, direitos reconhecidos. Sem entrar no mérito da controvertida questão, o que aconteceu foi resultado do grito.
Gritaram os moradores dos edifícios Palace I e II quando viram o ex-deputado Sérgio Naya dando show na tevê, recusando-se a tomar champanhe em determinados copos, que segundo ele são de pobres, ao mesmo tempo em que negociava a venda de um avião. Os bens de Naya haviam sido desbloqueados pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Diante do grito, o juiz da 39ª Vara Cível tornou novamente indisponíveis os bens de Naya. Há firulas jurídicas, burocráticas ao extremo e formais para explicar uma outra medida, mas o fato é que sem gritos de protesto tudo continuaria na mesma.
Há mais gritos perdidos na memória do tempo. Quando Daniela Perez foi assassinada, uma juíza de plantão já ia indo mandando soltar o casal assassino, em nome da burocracia fora do mundo, mas a medida foi sustada por um desembargador procurado em casa pela mãe da vítima, a novelista Glória Perez. Por sinal, até então ninguém dava a mínima para certos tipos de assassinatos, como se matar gente fosse a mesma coisa que pisar em barata. Glória fez correr o país uma lista e foi ela quem conseguiu, e não os burocráticos congressista, a inclusão do homicídio qualificada no rol dos crimes hediondos.
Ao longo desta semana, mais gritos alcançaram resultados. Gritos contra o inútil kit obrigatório de primeiros-socorros que pretendiam implantar - péssimo para leigos, ridículo para profissionais - sob pena de multar quem não tivesse a caixinha em seu porta-luvas. Gritos contra a cobrança antecipada de seguro obrigatório, incorporado ao IPVA, obtiveram liminar sustando tal medida judicialmente.
Os gritos e seus resultados parecem dar razão a Robert Louis Stevenson, pois segundo o escritor ‘‘o silêncio pode ser às vezes a mais cruel das mentiras’’. Acontece que um grito pode produzir resultados dependendo fundamentalmente de quem gritar. Ou seja, até para pôr a boca no trombone é preciso desfrutar de status social. Nesse ponto, a atuação da imprensa tem sido fundamental: em nosso país, diante de centenas de descalabros somente se toma algum tipo de providência se, antes, os episódios forem denunciados pelos meios de comunicação.
Recentemente, a advocacia brasileira perdeu a voz de J. B. Viana de Moraes, que nos anos 80 presidiu uma comissão formada por juristas e sociólogos para combater a violência. Lembro-me que JB - era assim que o chamávamos - produziu um trabalho de fôlego, que como outros repousa em gavetas de Brasília. Ele ensinava que a idéia do combate ao crime e a violência, ou de suas simples prevenção, só pode aparecer quando desperta no país a sua consciência moral. Somente ela, pregava JB, pode aguçar a sensibilidade social para as evidências de criminalidade e, por aí, mobilizar as tecnologias adequadas para a ação preventiva ou repressiva.
Isso explicaria o descompasso entre a percepção social do crime, que pode permanecer por muito tempo embotada, e o seu limiar de tolerância. E entre ambos a reação social consciente e operante. Gravei esse ponto cunhado pelo saudoso jurista: os chamados órgãos de administração da justiça encontram-se singularmente despreparados, dominados em seus mais altos escalões por um formalismo que é da própria essência das instituições jurídicas, mas que se leva entre nós a extremos de burocratização e ao desrespeito de direitos fundamentais.
O drama é que as coisas que deveriam funcionar normalmente só tem entrado no compasso a partir de gritos. Por grito entenda-se protestar, reagir, inconformar-se, exigir, bradar, cobrar. Gritemos, pois: na pior das hipóteses, o eco responderá.

mockup