Percival de Souza
Acontecendo em Curitiba: caixas de correspondência estão sendo usadas pela Polícia Militar que recolhe delas informações escritas sobre atos criminosos e seus personagens. Ocultas pelo anonimato, assim se garante às pessoas a oportunidade de revelar fatos que devem ser apurados e, ao mesmo tempo, não deixá-las expostas às vinganças comuns nesse mundo de comportamento repugnante.
É a versão escrita do já famoso disque-denúncia, onde através de telefonemas as pessoas podem fazer a mesma coisa. Voltemos às escritas, porque as palavras voam e os textos ficam.
Essa prática tem um lado bom, que mostra interesse e preocupação da PM em coibir atos criminosos, e merece elogios por buscar formas de sair da inércia, e outro ruim, que nada tem a ver com a PM, mas deve aqui ser exposto através de rigorosa análise.
De algum modo, a coleta de correspondência com denúncias lembra a Caixa de Pandora, criada por Vulcano e apresentada numa assembléia de deuses, segundo a mitologia grega, onde ganhou muitos presentes, entre os quais uma caixa bem fechada. Dentro da caixa estavam todos os males do mundo e, ao abri-la, Epimeteu - isto é, o que reflete tardiamente em grego - tornou-se o responsável pelos males que até hoje nos afligem. Epimeteu tentou fechar a caixa novamente, mas só teve tempo de enclausurar para sempre a Esperança. Ainda bem.
Dentro de caixas instaladas pela PM, podem ser encontrados bilhetes com informações, nomes, endereços, características pessoais, esclarecimento de fatos. Podem conter muita verdade. Podem registrar muita mentira, porque tem gente que se aproveita de iniciativas sérias, como esta, para fazer catarse de ódios pessoais. Por isso, não se pode abrir a caixa e ler um bilhete-denúncia e sair correndo em cima, sem uma prévia depuração, sob pena de equívocos tão enormes quanto lamentáveis.
Mas o conteúdo maior da caixa é o medo. Simplesmente o medo de fazer as coisas como manda o figurino. Porque a crença no sistema legal está abalada. Ninguém quer ser testemunha de coisa alguma. Se existe muita gente aglomerada em determinado lugar, a melhor técnica para a Polícia dispersar as pessoas é começar a anotar nomes e endereços. A maioria desaparece como num passe de mágica. Esse medo pode ser exemplificado com um fato recente, que aconteceu no Rio de Janeiro: um traficante de drogas foi morto pela Polícia, em Laranjeiras. Os demais traficantes resolveram homenagear o finado, um certo Portuguesinho, decretando luto oficial na região. Ai do comerciante que abrisse suas portas. O estado de sítio, a força do Poder Paralelo contra o debilitado Estado Legal, foi obedecido à risca. Por que? Medo, muito medo.
O problema é que, ao abrir um bilhete com revelações sobre fatos concretos, a Polícia precisa investigar, arrolar testemunhas, colher depoimentos etc. Sem isso, não existe inquérito, não existe denúncia, não existe processo, ninguém pode ser condenado. As coisas funcionam (ou não funcionam) assim.
As caixas da PM possuem conteúdo que, aberto, exige colaboração da Polícia Civil, que tem a função de fazer polícia judiciária, que inclui a tarefa de investigar. Mas as tais caixas existem porque há pessoas que sabem de fatos mas só mostram disposição de informá-las se forem preservadas até fisicamente. Este é o laudo mau das caixas da PM. Elas deixam uma face cruel exposta: a realidade diante de situações concretas, diante das quais as forças legais ainda engatinham. Se não fossem assim, nem surgiria a idéia das caixas receptoras de informações.
Há um significado embutido nos bilhetes depositados nas caixas: não quero que meu nome apareça em nada. Por que cabe, a Polícia, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário apurar, determinar, enfrentar, equacionar. Senão, numa situação surrealista para o futuro, podemos imaginar uma sala de audiência onde aparentemente haveria uma pessoa a mais, além do juiz, promotor, réu, vítima e respectivos advogados. Inevitável a pergunta: quem é o senhor (ou a senhora)? A resposta seria: sou o(a) advogado(a) da testemunha. Espero que este não seja mais um segredo da Caixa de Pandora,
isto é, a Caixa de Curitiba.





