O procurador da República Albo Meira de Vasconcelos está arrumando as malas para, nesta semana, sair da planície e partir para o Planalto, e ter uma conversa ao pé do ouvido com o procurador-geral Geraldo Brindeiro. Assunto: está se assistindo, no Estado do Espírito Santo, a uma demonstração explícita de existência do crime organizado, com as mais nefastas atividades, encobertas pelo manto da corrupção, corroendo e minando os poderes a tal ponto que se tornam uma ameaça à ordem democrática e ao Estado de Direito.
Quando o procurador me disse isso, dias atrás na cidade de Vitória, pensei que estivesse ouvindo alguma leitura de Mario Puzzo e seu best-seller O Poderoso Chefão. Diz um provérbio chinês que a verdade é o mais eficiente instrumento de mudança social e por isso os homens a temem. O provérbio se ajusta como uma luva à lamentável realidade capixaba. Quando o procurador Albo acrescentou que os Poderes estão contaminados na capital do Espírito Santo, com metástase em várias cidades do Estado, onde corruptos tomam de assalto as Prefeituras para dilapidar o patrimônio público, ignorando a palavra licitação e superfaturando tudo que estiver pela frente, e que para combater tal descalabro só mesmo com uma força-tarefa, estilo norte-americano, formada por uma equipe de juízes e promotores e com proteção física garantida pela Polícia Federal, entendi muito bem a gravidade do quadro.
O procurador fez tais comentários porque recebeu cópia de um relatório de exaustiva investigação policial, conduzida pelo delegado Francisco Vicente Badenes Junior, um carioca com rosto de James Dean já afastado do cargo - o serviço de informações da Polícia Civil - porque suas conclusões não interessaram em nada à cúpula da Secretaria da Segurança, revelando - através de sete grossos volumes - como se implantou o esquema do crime organizado no Espírito Santo. A investigação teve início com a apuração de assassinato de um advogado criminalista, Carlos Batista de Freitas, o CB, um homem que não aprendeu ao longo da vida que Direito significa aquilo que é reto e preferiu fazer sua carreira no Direito por vias tortas. Traduzindo: sua advocacia era para os bandoleiros que fazem uma mistura entre mocinhos e bandidos, como se tudo fosse a mesma coisa. Defendeu, por exemplo, os pistoleiros que tiraram a vida do prefeito da cidade de Serra, José Maria Feu Rosa.
Dentro das entranhas da gang, passou a saber demais e tornou-se naturalmente incômodo. Seu carro foi encontrado todo queimado e sem as rodas. O corpo sumiu e não existe crime sem cadáver, argumentaram os sherloques capixabas. O delegado Badenes, porém, apoiou-se em comentários de Nelson Hungria ao Código Penal que ele contribuiu (e muito) para elaborar, no qual argumentava que a certeza física não deve sobrepor-se à certeza moral da existência de homicídio. Entre os indiciados, direta ou indiretamente pela morte de CB, estão onze pessoas - entre elas empresários, pistoleiros e três delegados de Polícia.
No bojo da apuração existem revelações sobre uma teoria de crime alicerçado numa incrível ‘‘fórmula jurídica da impunidade’’, através da qual, num conluio impressionante, autoridades da Polícia e do Judiciário, com total apoio de expressivos segmentos da sociedade, fazem a equação para que tudo termine sempre em pizza: 1) quando alguém é assassinado, em crime encomendado, a investigação é direcionada, desde o início, para apurar um caso isolado de latrocínio (matar para roubar), afastando a priori qualquer outro tipo de possibilidade; 2) as perícias in loco são das mais frias, anti-técnicas e de fazer ruborizar qualquer pessoas que tenha um mínimo de compromisso com a verdade; 3) o relatório sobre o caso, dos mais incompletos, sugere arquivamentos ou procrastinações, tudo deferido rapidamente na escala judiciária competente. Com esta fórmula, matar, roubar, traficar, tornam-se práticas comuns inclusive para financiamento de campanhas para políticos comprometidos com esse estado de coisas.
Por mais experiência que tenha na área criminal, nunca pensei que a deterioração chegasse a tal ponto. O Espírito Santo precisa de uma profilaxia moral urgentemente. Espero que ao retornar do Planalto, o procurador-quixote tenha ânimo e condições para enfrentar o Estado Paralelo que desafia ostensivamente o Estado Legal.

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