PERCIVAL DE SOUZA - A CASA CAIU
O banditismo, quando se vê irremediavelmente surpreendido, costuma comentar que o peso da ação da lei equivale à implosão dos alicerces da casa criminal que havia construído. No refinamento jurídico costuma-se identificá-los como ''societas sceleris'', associação criminosa. Assim explodiu a ''Operação Anaconda'', que deslocou 120 agentes federais de outros Estados para São Paulo, prendendo delegados federais, um agente, três advogados, a ex-mulher de um magistrado e arrombando apartamento de um juiz federal. Todos acusados de, formando quadrilha, prevaricar, exercer tráfico de influência, corromper ativa e passivamente, facilitar contrabando, lavar dinheiro e praticar concussão. O crime organizado neste caso teria comando paulista e ramificações no Pará, Alagoas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. É de assustar tudo isso. O crime audacioso, sem fronteiras ou limites.
Os fatos giram em torno de denúncia, já oferecida, pelo Ministério Público Federal. As apurações contam com o aval do TRF-3, o Tribunal Regional Federal em São Paulo. Não há opção de raciocínio: se os promotores provarem o que dizem, ou a Justiça Federal acatar integralmente os termos da denúncia e se a instrução processual permitir que tudo se comprove, pelo menos três Varas Criminais federais em São Paulo teriam que fechar para balanço. Com ela, três escritórios de advocacia e ainda algumas esferas de comando policiais federais. Digo isso para que não se alimentem grandes expectativas que depois se convertam em pizzas gigantescas. Ressalte-se que os promotores pretendiam, ainda, a decretação da prisão preventiva do juiz João Carlos da Rocha Mattos e buscas nas residências dos juízes Casem e Ali Mazloum, dois irmãos. Pedidos indeferidos. Sim e não aos pedidos do Ministério Público foram decididos pela desembargadora Terezinha Caserta.
É corte na própria carne, o que a Polícia Federal já fez exemplarmente em outras ocasiões, como no Paraná e no Rio de Janeiro, usando gente de fora para evitar constrangimentos e compadrios. Escutas telefônicas feitas em 181 linhas revelam conversas arrepiantes gravadas entre juízes, policiais e advogados. Os interlocutores se comportam como doutores do crime, isto é, bacharéis em Direito, em funções diferentes, usando os autos processuais para criar vácuos de origem que serão aproveitados no futuro. ''Intermediação de sentenças judiciais favoráveis'', diz oficialmente a Polícia Federal. Numa conversa, o juiz Rocha Mattos fala com um dos presos, o advogado Sérgio Chiamarelli Junior, perguntando se ele estava satisfeito com uma decisão que o absolvia num caso de precatórios. É preciso derrubar a casa das bandas podres e edificar em bases sólidas a estrutura de setores vitais da sociedade que devem ser exemplares e não lamentáveis. Questão ética e profilática: quem guardará os guardas? Quem julgará os julgadores?





