Estudos apontam que Estado deveria ter mais de 4,8 mil agentes atuando dentro dos presídios
Estudos apontam que Estado deveria ter mais de 4,8 mil agentes atuando dentro dos presídios | Foto: Ricardo Chicarelli/22-1-2013



As penitenciárias do Estado contam, em média, com um agente para cada grupo de seis detentos. Segundo dados do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), 2.922 agentes estão lotados em 26 unidades. Até outubro do ano passado, 18.512 detentos cumpriam pena nos regimes fechado e semiaberto. O estudo considerou 26 das 33 unidades do sistema penitenciário do Estado. O Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNCPC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, determina que a proporção ideal é de um agente penitenciário para cada cinco detentos.
No entanto, apesar da proximidade com os números do Estado, a presidente do sindicato, Petruska Sviercoski, ressalta que o cálculo do número de agentes que atuam no Paraná inclui servidores de folga, em férias, em licença médica e em licença-prêmio. "Ainda com a falta de servidores técnico-administrativos, há muito desvio de função. Os agentes que estão nas unidades também trabalham atendendo o telefone, ficam como técnico de informática, atuam no RH, no setor de manutenção e em outras funções", apontou.
Em todo o Estado há cerca de 3,5 mil agentes. Porém, mais de 300 trabalham nos setores administrativos e não estão lotados nas penitenciárias. Conforme Petruska, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, há cerca de 1,7 mil detentos. Mesmo com esse total, apenas de oito a dez agentes ficam responsáveis por fazer a movimentação diária dos presos.
Estudos realizados por comissões formadas por representantes do governo do Estado e do Sindarspen apontam que o Paraná deveria ter mais de 4,8 mil agentes no quadro de servidores para atuar dentro dos presídios. "O clima continua tenso nas unidades com ameaças frequentes de novas rebeliões. A Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) vive sob ameaça. A unidade 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2) também preocupa", afirmou.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Luiz Alberto Cartaxo, estava em viagem e não foi encontrado pela reportagem. Em entrevista na última semana, porém, ele informou que 16 novos agentes penitenciários foram contratados recentemente, além de 1.201 agentes de cadeia pública. Informou ainda que outros 36 agentes penitenciários deverão ser nomeados em breve. Porém, segundo ele, limitações orçamentárias impedem a contratação de mais servidores.

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