Brasília - O Instituto Sou da Paz lançou nesta segunda-feira a campanha "Eu acredito no caminho de volta", que objetiva estimular a adoção de penas alternativas à prisão, no caso de pessoas detidas por tráfico de pequeno volume de drogas, os chamados microtraficantes. Em um site interativo, o instituto apresenta dados que apontam penas como trabalho em instituições educativas como melhores para quem cometeu crime pela primeira vez e sem violência.
O jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, acredita que punições de caráter educativo têm maior capacidade de recuperar e garantir a efetiva convivência social das pessoas que cumprem penas. Ele destaca que, hoje, o Brasil já é o terceiro país em termos de população carcerária, o que não tem significado redução da violência. Para Gomes, a "prisão é o último caso", por isso, "uma campanha como essa pode suavizar, amenizar a crise do sistema carcerário. E o melhor: pode recuperar pessoas", afirmou.
A adoção de medidas como pagamento de multa e trabalho comunitário não depende de mudança nas leis, já que são iniciativas previstas no Código Penal. Para o coordenador de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, é preciso "que os juízes e a população passem a fazer essa defesa, entendendo que o caminho que o Brasil tem tomado não interfere só na vida dos presos, mas na das pessoas que estão fora do sistema".
Segundo o Sou da Paz, o País já tem estrutura para adoção dessas medidas. De acordo com dados da campanha, existem 20 varas especializadas em penas alternativas, em todo o País.
Os organizadores da campanha "Eu acredito no caminho de volta" acreditam que a adoção dessas medidas ajudará a reduzir a superlotação nos presídios. Dados de 2013 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, indicam que, das 574.027 pessoas que compõem a população carcerária brasileira, 146.276 foram presas por tráficos de entorpecentes, sendo 129.787 homens e 16.489 mulheres. Do total, apenas 7.431 praticaram tráfico internacional.

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