SÃO PAULO - Apesar de favoráveis a uma adoção maior de penas alternativas, especialistas sobre o assunto divergem a respeito do impacto que a medida teria na redução dos problemas de superlotação das cadeias. ‘‘Não há dúvida de que resolveria significativamente o problema da superlotação’’, afirmou Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo.
De acordo com Jairo da Fonseca, presidente da Comissão de Diretos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção São Paulo, cerca de 35% da atual população carcerária do Brasil teria condições de cumprir penas alternativas. ‘‘É uma das mais importantes soluções do problema carcerário’’, disse.
Para Luís Antonio Marrey, procurador-geral de Justiça de São Paulo, a situação é inversa. ‘‘A grande maioria dos presos não é passível de penas alternativas. Os dados comprovam isso. Existe um pouco de mito nessa história.’’
As penas alternativas, ampliadas, contribuiriam para diminuir os problemas nos presídios, mas não os resolveriam. Como Marrey, Bruno defende a construção de mais cadeias como uma solução momentânea. Apesar disso, afirma que cadeia não reeduca ninguém. ‘‘No Brasil, a cadeia só piora o indivíduo.’’
D’Urso, Fonseca e Bruno concordam em um ponto. No caso de um motorista que mata em um ‘‘racha’’, por exemplo, a pena deveria ser alternativa (serviços prestados, proibição de dirigir etc.). ‘‘Em um país ideal, iria para cadeia. No Brasil, não’’, disse Bruno.

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